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Parecer nº 3/2020, de 3 de Abril de 2020

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 17/2020 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2020, de 3 de Abril de 2020

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 17/2020 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privada - (Comissão) (Proponente)

Projeto de Lei nº 27/2020, de 3 de Abril de 2020

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do bairro Jardim Caju

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 26/2020, de 3 de Abril de 2020

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas na região central da cidade de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Parecer nº 1/2020, de 31 de Março de 2020

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 17/2020 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2020, de 31 de Março de 2020

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 09/2020 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2020, de 29 de Março de 2020

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 25/2020 e sua respectiva Emenda Aditiva n.º 01 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2020, de 29 de Março de 2020

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 24/2020 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2020, de 29 de Março de 2020

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 23/2020 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2020, de 29 de Março de 2020

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 22/2020 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)