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Indicação nº 278/2019, de 19 de Julho de 2019

Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir um sarjetão na Rua Papa Capins, paralela à Rua Araras, no Bairro Jardim Nova Lençóis

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 246/2019, de 19 de Julho de 2019

Requer à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que oficie o Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, solicitando que adote as medidas necessárias para modificar a taxa mínima na conta do contribuinte

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 75/2019, de 19 de Julho de 2019

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo - DETRAN, que tem por objeto a execução de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objeto do Convênio n.º 56/2019

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Moção de Congratulações nº 117/2019, de 19 de Julho de 2019

Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Superintendente da Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor ERNESTO MASCELLANI NETO, em agradecimento pela implantação de uma unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)

Moção de Congratulações nº 116/2019, de 19 de Julho de 2019

Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Vice-Governador Rodrigo Garcia em agradecimento pela implantação de uma unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)

Moção de Congratulações nº 115/2019, de 19 de Julho de 2019

Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Governador João Dória em agradecimento pela decisão de autorizar a instalação de unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)

Parecer nº 1/2019, de 19 de Julho de 2019

Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2019, de 18 de Julho de 2019

Parecer ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Indicação nº 277/2019, de 18 de Julho de 2019

Indica ao Executivo que realize melhorias na iluminação da avenida Marechal Dutra, próximo à fonte de água, no Jardim Ubirama

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 276/2019, de 18 de Julho de 2019

Indica ao Executivo que realize melhorias na iluminação da rua Humberto Pelegrino, no Núcleo Habitacional João Zillo

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)