Utilize os filtros abaixo para encontrar uma matéria específica

à
Emenda Substitutiva nº 1/2020, de 6 de Julho de 2020

Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Projeto de Lei n.º 53/2020 – que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Pedido de Regime de Urgência Especial nº 30/2020, de 6 de Julho de 2020

REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2020, que “Autoriza a outorgar a terceiros, mediante licitação, a concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Pedido de Regime de Urgência Especial nº 29/2020, de 6 de Julho de 2020

REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 53/2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Moção de Pesar nº 71/2020, de 6 de Julho de 2020

Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. Ângela Aparecida Velozo Deveza, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de julho de 2020, aos 54 anos

Autoria:
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Proponente)
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Moção de Pesar nº 70/2020, de 6 de Julho de 2020

Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares do Sr. Mauro Antônio de Souza, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de julho de 2020, aos 70 anos

Autoria:
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Proponente)
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 54/2020, de 3 de Julho de 2020

Constitui o fundo de reserva para cobrir despesas imprevistas e emergenciais inadiáveis no âmbito da Administração Municipal

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Moção de Apelo nº 69/2020, de 3 de Julho de 2020

Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, em prol dos professores substitutos da rede de educação do Estado de São Paulo, visando a adoção de medidas para incluí-los em algum pacote do auxílio emergencial

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)

Moção de Congratulações nº 68/2020, de 3 de Julho de 2020

Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os integrantes da escola COOPERELP, em especial aos alunos, professores, direção e demais colaboradores, que tornaram possível a conquista da 1ª colocação nos resultados do ENEM em Lençóis Paulista, pelo 21º ano consecutivo

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Parecer nº 3/2020, de 3 de Julho de 2020

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 48/2020 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

Indicação nº 183/2020, de 3 de Julho de 2020

Indica ao Executivo que providencie a manutenção do pavimento da Rua Antonio Tedesco, ao lado da Igreja Matriz

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE
Carregando... Por Favor, aguarde...