Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 23/04/2018 - 19:06 Encerramento: 23/04/2018 - 20:11
Áudio não disponível
  • Manoel dos Santos Silva
  • Nardeli da Silva
  • João Miguel Diegoli
  • Leonardo Henrique de Oliveira
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
  • Francisco de Assis Naves
  • Irani Gorgônio
  • João Miguel Diegoli
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Leonardo Henrique de Oliveira
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Manoel dos Santos Silva
  • Mirna Adriana Justo
  • Nardeli da Silva
  • Paulo Henrique Victaliano
  • Requerimento - 123/2018

    Requer ao Executivo que informe quais as possibilidades de inserir um Ecoponto no bairro Jardim Caju

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 124/2018

    Requer ao Executivo que envie informações referentes a função do servidor público que é vigilante da rodoviária de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 125/2018

    Requer ao Executivo que envie informações e documentos referentes aos prédios públicos ou privados, onde estão instaladas creches e escolas no Município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 126/2018

    Requer ao Executivo que envie informações referentes ao funcionamento da Escola EMEIF Philomena Briquesi Boso, a saber: qual o período de aula dos alunos, horário de entrada e saída; qual a grade curricular de cada classe, regular e integral e seus professores correspondentes; dentre outras

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 127/2018

    Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 378/2017, para que estudasse a possibilidade de implantar um sarjetão entre a rua Djalma de Oliveira Lima, na esquina da rua Santos Dumont, na Vila Paccola

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 128/2018

    Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 696/2017, para que providenciasse uma passagem elevada próximo ao CRAS Cecap, localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 129/2018

    Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 753/2017, para que estudasse a possibilidade de implantar uma passagem elevada na rua Umberto Peregrino, entre as ruas Jorge Amado e Zélia Gattai, no Núcleo Habitacional João Zillo

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 218/2018

    Indica ao Executivo estudar a viabilidade e tomar as medidas cabíveis visando melhorar o sistema de iluminação no entorno da rotatória entre a avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, rua Olavo Bilac e rua Guaianazes (imediações do Posto Elefantinho e novo Supermercado Jaú Serve)

    Situação: Lido

  • Indicação - 219/2018

    Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros feminino e masculino, com acessibilidade, no Varejão do Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 220/2018

    Indica ao Executivo que providencie um projeto arquitetônico dos prédios das Estações Ferroviárias de Lençóis Paulista, Alfredo Guedes e Virgílio Rocha

    Situação: Lido

  • Indicação - 221/2018

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar médico neuropediatra para prestar atendimento nas unidades de saúde do município

    Situação: Lido

  • Indicação - 222/2018

    Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção da Praça José Marise, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Lido

  • Indicação - 223/2018

    Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção da Praça Fábio José de Souza, no Núcleo Habitacional João Zillo IV

    Situação: Lido

  • Indicação - 224/2018

    Indicam ao Executivo que providencie melhoria na iluminação ao longo da Rua Hugo Cavassuti, no Júlio Ferrari, através da substituição das lâmpadas dos postes públicos

    Situação: Lido

  • Indicação - 225/2018

    Indicam ao Executivo que providencie o recapeamento dos buracos no pavimento da Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, em frente ao estacionamento da Adria

    Situação: Lido

  • Indicação - 226/2018

    Indicam ao Executivo que providencie a melhoria da iluminação em frente a Escola Estadual Virgílio Capoani, na região do estacionamento que faz divisa com o Paço Municipal

    Situação: Lido

  • Indicação - 227/2018

    Indica ao Executivo que providencie a retirada da placa indicativa da construção de muro de arrimo fixada no terreno da pista de skate do bairro Júlio Ferrari

    Situação: Lido

  • Indicação - 228/2018

    Indica ao Executivo que providencie a notificação do proprietário do terreno situado à Avenida João Paccola Primo

    Situação: Lido

  • Indicação - 229/2018

    Indica ao Executivo que realize limpeza e capinação em área verde localizada na rua Ana Maria Machado, na Cecap, do início da rua Orígenes Lessa até a rua Adriano da Gama Kury

    Situação: Lido

  • Indicação - 230/2018

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na rua Luiz Biral, altura do número 450, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Lido

  • Moção de Apelo - 33/2018

    Requer o envio de MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Educação, Sr. João Cury, para que aumente o número de agentes escolares nas unidades do estado, no município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 34/2018

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Reinaldo Donizete de Oliveira, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de abril, aos 44 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 35/2018

    Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira, que no dia 27 de abril de 2018 completará um ano do marco que a Igreja foi emancipada como Campo da AD Brás, tendo como Pastor Presidente o Sr. Marcos Ribeiro

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 36/2018

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LUCY NAGAY PACCOLA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril de 2018, aos 81 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 40/2018

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 37/2018

    Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 38/2018

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 014/2018, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 39/2018

    Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2018, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 41/2018

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento, do Governo Federal

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 42/2018

    Autoriza reabrir crédito especial visando aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antônio Tedesco'

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 43/2018

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Village

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 44/2018

    Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.039, de 12 de dezembro de 2001 - ICAM - Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. - ME

    Situação: Lido

  • Projeto de Decreto Legislativo - 11/2018

    Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Atleta GUILHERME BENTO DO CARMO

    Situação: Lido

  • Projeto de Decreto Legislativo - 12/2018

    Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao CORAL ZILLO LORENZETTI, nas pessoas de seus integrantes

    Situação: Lido

  • 1 - Luiz Gonzaga da Silva
  • 2 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
  • 3 - Jucimário Cerqueira dos Santos
  • 4 - Francisco de Assis Naves
  • 5 - Irani Gorgônio
  • 6 - Leonardo Henrique de Oliveira
  • 7 - Nardeli da Silva
  • 8 - Ailton Aparecido Tipó Laurindo
  • Projeto de Lei - 32/2018

    Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.664, de 1º de setembro de 1998, que disciplina o uso de caçambas no Município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 35/2018

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 034/2017, que tem por objeto a execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2016.TJ-369 denominado Macromedição para Setorização - Fase 02

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 43/2018

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Village

    Situação: Aprovado