Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 28/05/2018 - 19:29 Encerramento: 28/05/2018 - 21:26
Áudio não disponível
  • Manoel dos Santos Silva
  • Nardeli da Silva
  • João Miguel Diegoli
  • Leonardo Henrique de Oliveira
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
  • Francisco de Assis Naves
  • Irani Gorgônio
  • João Miguel Diegoli
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Leonardo Henrique de Oliveira
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Manoel dos Santos Silva
  • Mirna Adriana Justo
  • Nardeli da Silva
  • Paulo Henrique Victaliano
  • Requerimento - 174/2018

    Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas ao processo da obra da Praça de Esportes e Lazer ‘Devanir Moretto’, localizada entre as Ruas Paschoal Bernardino e Josefatti Cavassutti, no Parque Residencial Rondon

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 175/2018

    Requer ao Executivo que informe o motivo do não cumprimento da Indicação n.º 216/2017, que solicitava a implantação de uma academia ao ar livre em área pública do Jardim Primavera

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 176/2018

    Requer ao Executivo que informe o motivo do não cumprimento da Indicação n.º 246/2017, que solicitava a instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no Jardim das Nações, próximo ao portão de entrada e saída dos alunos do SESI

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 177/2018

    Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de realizar um estudo urgente para melhorar o fluxo de veículos, na rua Cândido Alvim de Paula em frente a EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 178/2018

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a implementação (móveis) da sala denominada Laboratório de Informática, para receber os computadores (net books) já existentes na EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova, localizada no Jardim Ubirama, assim como uma Internet de boa qualidade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 179/2018

    Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de obras, a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Residencial Jardim Maria Luiza IV

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 180/2018

    Requer ao Executivo que informe, através da Secretária do Meio Ambiente e da Secretaria de Obras da municipalidade, a possibilidade de elaborar um projeto de Execução de Galerias de Águas Pluviais no Bairro Santo Antonio do Corvo Branco, até o mês de agosto de 2018, para ser cadastrado no FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos)

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 181/2018

    Requerem ao Executivo que informe qual o valor que a Prefeitura investiu em medicamentos nos anos de 2016 e 2017 na UPA (Unidade de Pronto Atendimento); quanto foi o investimento em medicamentos que a Organização Social Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui fez até a presente data e o que está previsto até o final do ano de 2018; dentre outras informações pertinentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 182/2018

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 092/2018, que solicitava implantação de central para monitoramento das instituições públicas, especialmente nas escolas, de forma a evitar depredação, vandalismo e demais ações que possam lesar o patrimônio público e o ambiente escolar

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 183/2018

    Requerem ao Executivo que envie informações referentes a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde do município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 184/2018

    Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 063/2018, que indicava a pavimentação da Avenida Carlos Mazeto, no Júlio Ferrari

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 185/2018

    Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 065/2018, que indicava a manutenção do campo de areia do Julio Ferrari, ao lado da pista de skate

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 186/2018

    Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 066/2018, que indicava a manutenção da calçada do campo de futsal do Júlio Ferrari

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 187/2018

    Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 068/2018, que indicava a capina do canteiro central da Avenida Carlos Mazeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 188/2018

    Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 069/2018, que indicava a desobstrução de uma boca de lobo na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 189/2018

    Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 070/2018, que indicava a capina e a retirada de entulhos do terreno localizado ao lado da caixa d’água no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 190/2018

    Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 071/2018, que indicava a capina do entorno do campo de areia do Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 191/2018

    Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 072/2018, que indicava a instalação de um banheiro externo no ginásio do Tonicão, num local de fácil acesso aos usuários das mesas de baralho

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 192/2018

    Requerem ao Executivo que envie informações a respeito da OS Santa Casa de Misericórdia de Birigui, referentes à gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 193/2018

    Requer ao Executivo que informe o que tem a dizer acerca da Ind. 132/2018 e Ind. 759/2017

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 194/2018

    Requer ao Executivo que envie informações referentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura, como segue: qual o cronograma de obras dentro da área urbana e na zona rural do município; e o que ainda não foi recuperado dos estragos da enchente de 2016 em nosso município e qual o cronograma para recuperação

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 195/2018

    Requer ao Executivo, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que responda a seguinte indagação: qual a razão da aquisição, no ano de 2017, de mais de 800 litros de agrotóxico, para uso urbano, conforme demonstrado no Memorando nº 9/2018, da Secretaria de Suprimentos, uma vez que não há permissão de agrotóxico para uso nas cidades

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 196/2018

    Requer ao Executivo, através da Secretaria de Suprimentos, que responda, com referência ao Memorando nº 9/2018: qual a vantagem de se fazer pregão quando a dispensa de licitação obteve-se valor inferior; dentre outras informações pertinentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 197/2018

    Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Saúde se há uma estatística do número de diabéticos e hipertensos no município, dentre outras informações pertinentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 198/2018

    Requer ao Executivo que envie documentos com relação à Coordenadoria de Proteção Animal referentes à criação, atribuições, orçamento e despesas

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 199/2018

    Requer ao Executivo que envie o balancete referente a realização da FACILPA 2018

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 293/2018

    Indica ao Executivo que providencie melhorias nas faixas de pedestres das ruas XV de novembro e Tiradentes, no Centro

    Situação: Lido

  • Indicação - 294/2018

    Indica ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Meio Ambiente, doações de mudas de árvores frutíferas aos moradores do Núcleo Habitacional João Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 295/2018

    Indicam ao Executivo que providencie limpeza e manutenção na Praça de Esportes e Lazer ‘Devanir Moretto’, localizada entre as Ruas Paschoal Bernardino e Josefatti Cavassutti, no Parque Residencial Rondon

    Situação: Lido

  • Indicação - 296/2018

    Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento da rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty

    Situação: Lido

  • Indicação - 297/2018

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um bicicletário, com os devidos mecanismos de segurança anti-furto, no Parque do Povo, junto a quadra de vôlei de areia

    Situação: Lido

  • Indicação - 298/2018

    Indica ao Executivo que, através da Secretaria de Saúde, providencie e afixe cartazes nos postos de saúde, UPA e hospitais, orientando os pacientes a importância de respeitar Médicos e Profissionais da Saúde

    Situação: Lido

  • Indicação - 299/2018

    Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de retirar as placas de publicidade colocadas em áreas públicas, pois as empresas não estão cuidando das placas e do paisagismo onde se encontram

    Situação: Lido

  • Indicação - 300/2018

    Indica ao Executivo que providencie a colocação de galeria ou sarjetão na esquina das ruas Rondônia com a Goiás, e o recapeamento asfáltico da rua Goiás, no trajeto entre a rua Rondônia e a Avenida Cruzeiro do Sul

    Situação: Lido

  • Indicação - 301/2018

    Indica ao Executivo que providencie junto à Secretaria de Assistência Social uma ação comunitária para a Semana da Família Cidadã, visando o fortalecimento dos vínculos familiares

    Situação: Lido

  • Moção de Pesar - 53/2018

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Ana Gabriela Toniolo, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido precocemente, aos 22 anos, no dia 24 de maio

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 54/2018

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Daniele Cortes, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido precocemente, aos 25 anos, no dia 24 de maio

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 52/2018

    Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ADVOGADOS da OAB de Lençóis Paulista, pela palestra realizada no dia 21 de maio de 2018, ministrada pela advogada Dra. Alice Bianchini, cujo tema foi “QUESTÕES CONTROVERTIDAS DA LEI MARIA DA PENHA”

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 52/2018

    Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de ampliação de metas previstos no plano de trabalho social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

    Situação: Lido

  • 1 - Luiz Gonzaga da Silva
  • 2 - Jucimário Cerqueira dos Santos
  • 3 - Leonardo Henrique de Oliveira
  • 4 - Mirna Adriana Justo
  • 5 - Irani Gorgônio
  • 6 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
  • 7 - Ailton Aparecido Tipó Laurindo
  • 8 - Paulo Henrique Victaliano
  • 9 - Francisco de Assis Naves
  • Projeto de Lei Complementar - 2/2018

    Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, e estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2018

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 46/2018

    Autoriza o Município de Lençóis Paulista a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 49/2018

    Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de uma unidade móvel de saúde - veículo ambulância Tipo A

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 16/2018

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor ANTÔNIO CARLOS CABRAL

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 17/2018

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOÉZER DA SILVA

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 18/2018

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOSÉ ILTON DE LIMA

    Situação: Aprovado