Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 03/02/2020 - 19:00

Encerramento: 03/02/2020 - 21:05

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgônio

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Indicação - 1/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma passagem elevada ou lombada na rua Zezinho Padeiro, na altura do número 40, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Lido

  • Indicação - 13/2020

    Indica ao Executivo construir galeria ou sarjetão no cruzamento entre as ruas Pedro Coneglian e Laureana da Conceição, no Jardim São João

    Situação: Lido

  • Indicação - 12/2020

    Indica ao Executivo adotar medidas preventivas para segurança do trânsito na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, cruzamento com a Rua Camino Pietraróia, no Parque Residencial Rondon

    Situação: Lido

  • Indicação - 11/2020

    Indica ao Executivo providenciar limpeza e a capina do terreno localizado na Rua Umberto Peregrino, ao lado da antiga garagem da Elis Line, na Cecap

    Situação: Lido

  • Indicação - 10/2020

    Indica ao Executivo providenciar limpeza e a capina do terreno localizado na Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, na altura do n.º 420, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Lido

  • Indicação - 9/2020

    Indica ao Executivo disponibilizar uma creche aos finais de semana e feriados, para as crianças cujos pais trabalhem nesses dias

    Situação: Lido

  • Indicação - 8/2020

    Indicam ao Executivo providenciar manutenção das Pistas de Skate do município, com ênfase no sistema de iluminação

    Situação: Lido

  • Indicação - 7/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção do campo de malha situado na Rua Vergílio Boranti, no Jardim Caju

    Situação: Lido

  • Indicação - 6/2020

    Indica ao Executivo instalar lixeiras na Avenida José Veloso, entre os bairros Cachoeirinha e Jardim Europa

    Situação: Lido

  • Indicação - 5/2020

    Indica ao Executivo disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável nas chácaras do Município

    Situação: Lido

  • Indicação - 4/2020

    Indica ao Executivo disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável no Conjunto Habitacional Ibaté II

    Situação: Lido

  • Indicação - 3/2020

    Indica ao Executivo construir passeio público na Praça Helco Carani, localizada na Avenida José Antônio Lorenzettii, no Jardim São João

    Situação: Lido

  • Indicação - 2/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção no campo de futebol localizado no Jardim Primavera

    Situação: Lido

  • Moção de Apoio - 2/2020

    Requer envio de MOÇÃO DE APOIO aos novos membros e a nova diretoria do CONSELHO TUTELAR DE LENÇÓIS PAULISTA, manifestando o apoio deste parlamentar para com esse Conselho de extrema importância na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 1/2020

    Requer envio de Moção de Congratulações à Professora Cássia Regina de Toledo Rando, cumprimentando-a pelo trabalho voluntário na pintura das cadeiras de rodas para Rede do Câncer, Hospital Piedade e UPA

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 3/2020

    Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO PAULO ALVES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2020, aos 71 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo - 30/2019

    Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2017 do Executivo Municipal

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Decreto Legislativo - 1/2020

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal VINICIUS CARVALHO

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 142/2019

    Autoriza a alienação de imóvel, por doação, ao Governo do Estado de São Paulo - Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei - 1/2020

    Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 2/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de Construção de Calçadas Acessíveis e Recapeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro, neste município

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 3/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de obras de conclusão de Ginásio de Esportes, neste município

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 4/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes, objetivando a execução de ações relativas a reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 5/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde, para ocorrer com a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr. José Nege

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 6/2020

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal/Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Programa Piso Fixo de Média Complexidade

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 7/2020

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 8/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a adequação do prédio da entidade

    Situação: Lido

  • Projeto de Resolução - 1/2020

    Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Requerimento - 1/2020

    Requer ao Executivo que informe a previsão para conclusão das obras de construção do novo Aterro Sanitário, bem como esclareça os motivos para os atrasos da referida obra

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 2/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao alojamento que está sendo construído ao lado da nova rodoviária

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 3/2020

    Requer ao Executivo que informe as ações planejadas para o Carnaval com vistas a prevenção de IST e a gravidez precoce

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 4/2020

    Requer ao Executivo que informe se a Secretaria de Saúde já possui algum planejamento no caso de aparecer alguma suspeita de coronavírus no município. Informar, também, se há algum planejamento para realização de trabalho de prevenção nas escolas, repartições públicas e na cidade como um todo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 5/2020

    Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 425/2019, que indicava a propositura Projeto de Lei instituindo no Município de Lençóis Paulista a Carteira de Identificação do Autista – CIA

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 6/2020

    Requer à Mesa Diretora que oficie ao Poder Executivo Municipal (através da Guarda Municipal, Secretarias de Assistência Social, de Saúde e outras afins), ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e à Polícia Militar para que estudem as possibilidades de organizar operação conjunta visando coibir o consumo de drogas lícitas e ilícitas, os abusos no trânsito, som alto e outros hábitos degradantes que vêm ocorrendo no Parque do Povo e imediações, especialmente aos domingos

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 7/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre ações de orientação e prevenção à Dengue

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 8/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre fiscalização e cumprimento da lei municipal no que reserva área em imóveis para absorção de água pluviais

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 9/2020

    Requer ao Executivo que providencie resposta aos requerimentos n.º 186/2019 (questiona sobre ondulações transversais e passagens elevadas), 209/2019 (questiona sobre terrenos da municipalidade sem muretas e/ou calçadas) e 412/2019 (questiona sobre médicos ortopedistas da rede municipal de saúde)

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 10/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a Indicação n.º 436/2019, que solicitava a pintura das delimitações de vagas de estacionamento nas ruas do centro da cidade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 11/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes às obstruções de várias bocas de lobo localizadas nas imediações da rotatória ‘Vereador Antônio Dias de Oliveira’

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 12/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o agendamento de viagem ser realizado diretamente na unidade de saúde onde o paciente é atendido

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 13/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes às caçambas de entulho no Município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 14/2020

    Requer ao Executivo que informe os valores totais mensais pagos à Organização Cristã de Ação Social – OCAS – referente a gestão do serviço de urgência e emergência nos exercícios de 2015 e 2016

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 15/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes aos pontos de ônibus do município

    Situação: Aprovado

  • 1 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 2 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 3 - Mirna Adriana Justo
    Vídeo não disponível
  • 4 - Irani Gorgônio
    Vídeo não disponível
  • 5 - Jucimário Cerqueira dos Santos
    Vídeo não disponível
  • 6 - Manoel dos Santos Silva
    Vídeo não disponível
  • 7 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 8 - Francisco de Assis Naves
    Vídeo não disponível
  • 9 - Paulo Henrique Victaliano
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  • 10 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 11 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
    Vídeo não disponível

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 1/2020

    REQUER, com fulcro na alínea “a” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 01/2020, que “Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista que o Regimento Interno dispõe que a votação desse tipo de matéria deve ser realizada na primeira sessão da última sessão legislativa (Art. 12, inciso III, alínea “d” do Regimento Interno)

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 2/2020

    REQUER, com fulcro na alínea “a” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2020, que “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista que o Regimento Interno dispõe que a votação desse tipo de matéria deve ser realizada na primeira sessão da última sessão legislativa (Art. 12, inciso III, alínea “d” do Regimento Interno)

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 120/2019

    Cria o Programa 'Conecta Mais' e autoriza o Poder Executivo a conceder acesso à internet gratuitamente através de HOTSPOT

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 1/2020

    Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    Projeto de Resolução - 1/2020

    Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

    Situação: Aprovado

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