Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 10/02/2020 - 19:00

Encerramento: 10/02/2020 - 22:00

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgônio

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Emenda Modificativa - 1/2020

    Altera a redação do inciso IV do art. 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019, que regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério

    Situação: Lido

  • Indicação - 14/2020

    Indica ao Executivo realizar limpeza e manutenção no Ecoponto do bairro Cecap

    Situação: Lido

  • Indicação - 15/2020

    Indica ao Executivo instituir projeto para doação de armações de óculos usados para pessoas carentes

    Situação: Lido

  • Indicação - 16/2020

    Indica ao Executivo intermediar junto ao Governo do Estado a implantação de uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher ou do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em nosso município

    Situação: Lido

  • Indicação - 17/2020

    Indica ao Executivo exibir vídeos de campanhas educativas nas repartições públicas do Município

    Situação: Lido

  • Indicação - 18/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção e melhorias no campo de futebol society do Jardim América

    Situação: Lido

  • Indicação - 19/2020

    Indica ao Poder Executivo instalar sarjetões na esquina da rua Mauro Chitto com a avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo Luiz Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 20/2020

    Indica ao Poder Executivo atuar junto ao DER e solicitar nivelamento do asfalto na ponte sobre o Rio Lençóis, na rodovia Osni Matheus (SP 261)

    Situação: Lido

  • Indicação - 21/2020

    Indica ao Executivo construir passeio público (calçada) na Avenida José Antônio Lorenzetti, no trecho compreendido entre as Ruas Paschoal Rossi e Laureana da Conceição, no Jardim São João

    Situação: Lido

  • Indicação - 22/2020

    Indica ao Executivo instalar bancos e mesas no pomar comunitário localizado no bairro Jardim Nelli

    Situação: Lido

  • Indicação - 23/2020

    Indica ao Poder Executivo tomar providências quanto ao acúmulo de água no final da rua São Paulo

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 9/2020

    Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.875, de 2 de setembro de 2008 e alterações posteriores - Antonio Carlos Estevam Transportes - ME

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 10/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 11/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 12/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução do Projeto 'É Preciso Saber - Fase 03'

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei Complementar - 1/2020

    Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005

    Situação: Lido

  • Requerimento - 16/2020

    Requer que seja oficiado o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que o referido órgão adote as devidas providências no sentido de eliminar o problema da falta de escoamento de água na Rotatória da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), localizada no acesso para o Distrito de Alfredo Guedes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 17/2020

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 325/2019, que solicitava manutenção da calçada da Biblioteca Ramal II no bairro Cecap, em todo o contorno da Praça Antônio Purgano

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 18/2020

    Requer ao Executivo que envie informações referentes às estratégias que serão adotadas a respeito das pessoas de outros municípios/estados que estão vindo para Lençóis Paulista sem a certeza de emprego

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 19/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre infestação de moscas

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 20/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre custos para implantação e remoção de passagem elevada na rua 15 de Novembro

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 21/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre intervenção no Lago da Prata

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 22/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao Poupatempo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 23/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos a respeito dos alagamentos em ruas do município

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 3/2020

    REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 08/2020, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a adequação do prédio da entidade", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 4/2020

    REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 10/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 5/2020

    REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 11/2020, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 6/2020

    REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 12/2020, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução do Projeto 'É Preciso Saber - Fase 03'", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 7/2020

    REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2020, que “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 30/2019

    Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2017 do Executivo Municipal

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 121/2019

    Dispõe sobre a possibilidade de Agendamento de Consultas Médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 2/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de Construção de Calçadas Acessíveis e Recapeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro, neste município

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 3/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de obras de conclusão de Ginásio de Esportes, neste município

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 4/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes, objetivando a execução de ações relativas a reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 5/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde, para ocorrer com a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr. José Nege

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 6/2020

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal/Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Programa Piso Fixo de Média Complexidade

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 7/2020

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 8/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a adequação do prédio da entidade

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 10/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 11/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 12/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução do Projeto 'É Preciso Saber - Fase 03'

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei Complementar - 1/2020

    Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005

    Situação: Aprovado

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