Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 17/02/2020 - 19:00

Encerramento: 17/02/2020 - 20:45

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgônio

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Indicação - 24/2020

    Indica ao Executivo providenciar reparos e a instalação de grade protetora em bueiro da rua Bruno Nelli, no Jardim do Caju I

    Situação: Lido

  • Indicação - 25/2020

    Indica ao Executivo providenciar passagem elevada ou lombada em local da rua Henrique Losinskas Alves, no Núcleo Habitacional João Zillo, que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 26/2020

    Indica ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública da rua das Gaivotas, no Jardim Nova Lençóis

    Situação: Lido

  • Indicação - 27/2020

    Indica ao Executivo providenciar reparo de buraco em local da Rua Piedade que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 28/2020

    Indica ao Executivo disponibilizar caçamba para descarte de entulhos no Jardim Primavera

    Situação: Lido

  • Indicação - 29/2020

    Indica ao Executivo rever e substituir placas de proibido estacionar da avenida Presbítero Moacir da Silva, no Jardim Village, de modo a proibir o estacionamento somente no período das 22:00 às 6:00

    Situação: Lido

  • Indicação - 30/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de portas nos banheiros públicos do Parque do Paradão

    Situação: Lido

  • Indicação - 31/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de pontos de hidratação no passeio da Avenida Lázaro Brígido Dutra

    Situação: Lido

  • Indicação - 32/2020

    Indica ao Executivo providenciar reparo no pavimento em trecho da rua Bandeira Tribuzzi que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 33/2020

    Indica ao Executivo providenciar capina no terreno localizado na esquina da Rua Américo Jacobina Lacombe com a Avenida Carlos Drumond de Andrade

    Situação: Lido

  • Indicação - 34/2020

    Indica ao Executivo promover fiscalização quanto as vagas de idosos e deficientes do Município

    Situação: Lido

  • Indicação - 35/2020

    Indica à Polícia Militar intensificar a fiscalização de estacionamento nas faixas de idosos e deficientes do Município

    Situação: Lido

  • Indicação - 36/2020

    Indica ao Executivo providenciar adequação no valor venal dos imóveis que se situam próximos à construção de estruturas de suporte de instalações de rádio base e equipamentos afins para efeito de tributação, bem como alteração na Lei n.º 4.670, de 14 de outubro de 2014, estabelecendo a revisão do valor venal dos terrenos próximos a instalação de novas estruturas

    Situação: Lido

  • Indicação - 37/2020

    Indica ao Executivo providenciar a aquisição de um drone para fins de fiscalização de água parada em calhas, lajes, quintais fechados, etc., como forma de reforçar as medidas de prevenção da dengue em nosso município

    Situação: Lido

  • Indicação - 38/2020

    Indica ao Executivo providenciar vídeos com temas que sugere para serem exibidos em aparelhos de televisão já disponíveis nas áreas públicas do município

    Situação: Lido

  • Indicação - 39/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção na iluminação pública do Jardim Primavera

    Situação: Lido

  • Indicação - 40/2020

    Indica ao Executivo adotar medidas para combater o surgimento de ratos e outros animais peçonhentos na Vila Baccili

    Situação: Lido

  • Indicação - 41/2020

    Indica ao Executivo providenciar o recapeamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, em toda a sua extensão

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 4/2020

    Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LABORATÓRIO PAMELAB pelo terceiro ano consecutivo disponibilizando gratuitamente o exame PSA para os moradores mais carentes

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 5/2020

    Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Atletic Club Futsal pela conquista do título de Campeã da 1ª Copa Lençóis de Futsal Feminino

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 6/2020

    Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Lendas of Team pela conquista da 3ª colocação na 1ª Copa Lençóis de Futsal Feminino

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 7/2020

    Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Santa Luzia, pela conquista do vice-campeonato da 1ª Copa Lençóis de Futsal Feminino

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 8/2020

    Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, Sr. RAPHAEL CARLOS PERANTONI BLANCO, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente da Secretaria de Esportes

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 9/2020

    Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor ADOLFO LUIZ DE MOURA MARTINI, pelo excelente trabalho que vem realizando como Coordenador de Esportes da Secretaria de Esportes e Recreação do município

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo - 2/2020

    Concede Título de Cidadã Lençoense à Pastora KARLA SANTOS SCHETTINI

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 13/2020

    Altera a Lei Municipal n.º 3.616, de 12 de setembro de 2006

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 14/2020

    Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Requerimento - 24/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público estudar, junto a Diretoria de Ensino da Região de Bauru, a alteração do portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo para a rua Luiz Paccola

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 25/2020

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 469/2019, que solicitava a limpeza e a implantação de passeio público no terreno situado na esquina da avenida João Paccola com a rua Fortunato Zillo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 26/2020

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 415/2017, que solicitava a manutenção e a instalação de placas denominativas nas vias públicas do Distrito Empresarial Luiz Trecenti

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 27/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre atos da Comissão Examinadora de Pronto Atendimento, responsável pela fiscalização das atividades na UPA

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 28/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre destinação de verba que especifica, proveniente de repasse do Governo Federal

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 29/2020

    Requer ao Executivo que informe quais os temas que estão sendo abordados no Conselho da Mulher para o ano de 2020 e quais as ações que estão sendo programadas para comemoração do dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março de 2020

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 30/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as estruturas de suporte das antenas de rádio base e equipamentos afins

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 31/2020

    Requer ao Executivo que informe, através do Secretário de Saúde, se há possibilidade da referida pasta realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA com os grupos oficiais e independentes de proteção animal com vistas a discutir as estratégias e ações de enfrentamento das questões relacionadas a causa animal

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 32/2020

    Requer informações do Poder Executivo sobre cargos em comissão e funções gratificadas

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 33/2020

    Requer informações do Executivo Municipal sobre destinação a ser dada ao prédio do antigo do Rádio Amador

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 34/2020

    Requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de pagamento em pecúnia de 50% da premiação por mérito dos funcionários municipais

    Situação: Aprovado

  • 1 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 2 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 3 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 4 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
    Vídeo não disponível
  • 5 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 6 - Irani Gorgônio
    Vídeo não disponível
  • 7 - Jucimário Cerqueira dos Santos
    Vídeo não disponível
  • 8 - Paulo Henrique Victaliano
    Vídeo não disponível

    Projeto de Decreto Legislativo - 1/2020

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal VINICIUS CARVALHO

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 121/2019

    Dispõe sobre a possibilidade de Agendamento de Consultas Médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 2/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de Construção de Calçadas Acessíveis e Recapeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro, neste município

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 3/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de obras de conclusão de Ginásio de Esportes, neste município

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 4/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes, objetivando a execução de ações relativas a reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 5/2020

    Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde, para ocorrer com a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr. José Nege

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 6/2020

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal/Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Programa Piso Fixo de Média Complexidade

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 7/2020

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família

    Situação: Aprovado

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