Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 26/02/2020 - 19:00

Encerramento: 26/02/2020 - 20:51

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgônio

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Indicação - 42/2020

    Indica ao Poder Executivo determinar a realização de obras na rua Tupinambas, no Jardim Itamaraty, especialmente quanto a recuperação da camada asfáltica e instalação de lombada ou passagem de pedestres

    Situação: Lido

  • Indicação - 53/2020

    Indica ao Executivo promover campanha de conscientização a respeito da Lei Municipal n.º 2.301, de 5 de novembro de 1992, que dispõe sobre o atendimento preferencial de idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência

    Situação: Lido

  • Indicação - 52/2020

    Indica ao Executivo providenciar reparos que especifica na Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’

    Situação: Lido

  • Indicação - 51/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção das estradas rurais que dão acesso ao Aterro Sanitário

    Situação: Lido

  • Indicação - 50/2020

    Indica ao Executivo providenciar iluminação na pista de caminhada do Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão)

    Situação: Lido

  • Indicação - 49/2020

    Indica ao Executivo providenciar a implantação de galeria pluvial na Rua dos Melros, na altura do número 213, no Jardim Nova Lençóis

    Situação: Lido

  • Indicação - 48/2020

    Indica ao Executivo providenciar passagem elevada ou lombada na rua Oswaldo Momo, na altura do número 143, no Jardim América

    Situação: Lido

  • Indicação - 47/2020

    Indica ao Executivo instalar semáforo para pedestres na Avenida Lázaro Brígido Dutra, na altura do Parque do Povo

    Situação: Lido

  • Indicação - 46/2020

    Indica ao Executivo providenciar a poda de abacateiro localizado na rua Antônio Esperando Ferrari, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Lido

  • Indicação - 45/2020

    Indica ao Executivo providenciar melhorias no sistema de drenagem do campo de futebol localizado na Área de Lazer Maria José Batista dos Santos, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II

    Situação: Lido

  • Indicação - 44/2020

    Indica ao Executivo providenciar o recapeamento das ruas Alexandre Raimundo Paccola, Armando Pafetti e Laffaiete Muler Leal, no Parque Residencial Rondon

    Situação: Lido

  • Indicação - 43/2020

    Indica ao Poder Executivo disponibilizar sanitários para expositores e frequentadores da Feira do Rolo, na Cecap

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 10/2020

    Requer o envio de Moção de Congratulações ao Pianista lençoense, Dr. Vicente Della Tonia Junior, professor e coordenador do Curso de Piano na Georgia State University (EUA), premiado com o Steinway & Sons Top Music Teacher Award of the Year

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 11/2020

    Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – ACILPA, que foi empossada para o Biênio 2020/2021

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 12/2020

    Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES as empreendedoras Telma Romão e Elaine Santana, pelo empreendimento “Parque Sete Lagos”

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei Complementar - 2/2020

    Amplia cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários

    Situação: Lido

  • Requerimento - 35/2020

    Requer informações da Administração Municipal sobre eventual contrato de prestação de serviço com empresa de assessoria ou consultoria na área jurídica para a Secretaria Municipal de Educação

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 44/2020

    Requer ao Executivo que informe qual a forma de fiscalização do quanto disposto no artigo 37 da Lei Municipal n.º 5.193/2019, que prevê que: “A reprodução de cães e gatos destinados ao comércio só poderá ser realizada por canis e gatis regularmente estabelecidos e registrados nos órgãos competentes conforme determinações da presente lei.”

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 43/2020

    Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca do requerimento n.º 181/2019, que questionava o motivo da Rua Joaquim Gomes Machado, no Caju, ficar de fora do recapeamento realizado nas ruas do seu entorno, ou se há alguma previsão ou cronograma para a realização do recape nesta via

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 42/2020

    Requer do Poder Executivo informações sobre a reforma da Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 41/2020

    Requer a Polícia Militar para que informe se houve intensificação da ronda policial nos finais de semana nas proximidades da empresa Thomriss, conforme solicitado na Indicação n.º 231/2019, bem como se há possibilidade de intensificar a ronda nesta localidade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 40/2020

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 89/2019, que solicitava a pintura dos brinquedos da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 39/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público executar ou intermediar junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), caso não seja de sua responsabilidade, a implantação de contenção no barranco localizado na alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (saída 301A) para a Rodovia Osni Matheus, até próximo do trevo que dá acesso a Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 38/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público intermediar junto a polícia militar uma intensificação do policiamento nos finais de semana e feriados nos quarteirões onde estão localizadas as escolas E.E. Rubens Pietraróia, EMEF Luiz Zillo e EMEI Profª. Yvonne Conti Capoani, através da atividade delegada

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 37/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de retirar do Projeto “Planejamento Familiar” as cirurgias de vasectomia

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 36/2020

    Requer da Polícia Militar informações sobre o número de policiais em atividade no período noturno e também o número de viaturas no município

    Situação: Aprovado

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