Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 09/03/2020 - 19:00

Encerramento: 09/03/2020 - 20:24

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgônio

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Indicação - 76/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de ponto de hidratação na estrada municipal José Bendito Dalben (LEP-040)

    Situação: Lido

  • Indicação - 94/2020

    Indica ao Executivo providenciar campanha educativa e informativa da forma de separar o lixo em contentores nos bairros onde já estão disponibilizados

    Situação: Lido

  • Indicação - 93/2020

    Indica ao Executivo tornar protocolo o encaminhamento das gestantes ao acompanhamento nutricional desde o início da gravidez

    Situação: Lido

  • Indicação - 92/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção da iluminação ao redor e dentro da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – Ramal I, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Lido

  • Indicação - 91/2020

    Indica ao Executivo retomar os atendimentos odontológicos semanalmente para os alunos da EMEF Prefeito Ézio Paccola

    Situação: Lido

  • Indicação - 90/2020

    Indica à Administração Municipal realizar reparos necessários à via de acesso ao Aterro Sanitário

    Situação: Lido

  • Indicação - 89/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de dois redutores de velocidade em local da Rua Zezinho Padeiro que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 88/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de bancos de reservas com cobertura no campo de Futebol do Estádio Distrital Eugênio Paccola

    Situação: Lido

  • Indicação - 87/2020

    Indica ao Executivo providenciar a capina e limpeza em terreno localizado na rua Professor José Alfredo Corradi, no Jardim Monte Azul, que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 86/2020

    Indica ao Executivo providenciar a capina e limpeza em terreno localizado na Avenida João Paccola, na Vila Antonieta II, que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 85/2020

    Indica ao Executivo providenciar o plantio e distribuição de sementes de crotalária no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 84/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção em estrada de terra das Chácaras das Flores, que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 83/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção em estrada de terra do Virgílio Rocha, que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 82/2020

    Indica ao Poder Executivo realizar campanha de orientação popular e ação de saúde pública para controle de pombos como praga urbana

    Situação: Lido

  • Indicação - 81/2020

    Indica ao Poder Executivo realizar obras de manutenção de vias públicas que especifica no Jardim Itamaraty

    Situação: Lido

  • Indicação - 80/2020

    Indica ao Poder Executivo tomar providências para reparar calçada e desobstruir passagem de pedestre em ponto que especifica da rua Geraldo Pereira de Barros, no Centro

    Situação: Lido

  • Indicação - 79/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de contentores de lixo em local da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 78/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de placas informativas nas Chácaras São Judas Tadeu a respeito da proibição da utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouro e estampidos

    Situação: Lido

  • Indicação - 77/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção e colocação de mais areia no campo de futebol de areia localizado na Praça de Esportes e Lazer ‘José Carlos de Lima’, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Lido

  • Moção de Pesar - 17/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ALCIDES DE MORAES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de março de 2020, aos 58 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 18/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ANA REGINA BASSO MORETTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de março de 2020, aos 76 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 19/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de março de 2020, aos 81 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 20/2020

    Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NOEMIO DIAS DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de março de 2020, aos 74 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo - 3/2020

    Institui a honraria 'Policial Destaque do Ano' no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Projeto de Decreto Legislativo - 4/2020

    Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor FRANCISCO ANTÔNIO GRILLO

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 15/2020

    Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 004/2019, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 16/2020

    Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2020, firmado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 17/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP e com o Município de Borebi, e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Requerimento - 56/2020

    Requer ao Executivo que informe qual a destinação dos semáforos nos locais onde o trânsito foi modificado a partir de 02/03/2020, se continuarão ou não operando da forma como estavam e se não, como passarão a operar daqui em diante

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 65/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes às mudanças do trânsito ocorridas nas vias do centro da cidade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 64/2020

    Requer ao Executivo que informe se o município de Lençóis Paulista está cadastrado no programa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para doações de kits escolares para serem distribuídos a todos os alunos da rede pública do município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 63/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade dos alunos do 3º colegial da E.E. Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini participarem do plantio de árvores no Núcleo Habitacional João Zillo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 62/2020

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 227/2019, que solicitava manutenção do alambrado do campo de futebol que dá acesso pela Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 61/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da EMEF Prefeito Ézio Paccola atender seus alunos até o 9º ano do ensino fundamental

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 60/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento - UPA

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 59/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre equipamentos no Aterro Sanitário

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 58/2020

    Requerem convocação de servidor responsável para prestar esclarecimentos sobre vagas em creches, conforme Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 57/2020

    Requer ao Executivo que informe se o município adotou alguma providência com relação a Indicação n.º 20/2020, que indicava ao Executivo atuar junto ao DER com vistas a solicitar o nivelamento do asfalto na ponte sobre o Rio Lençóis, na rodovia Osni Matheus (SP 261)

    Situação: Aprovado

  • 1 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 2 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 3 - Irani Gorgônio
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  • 4 - Jucimário Cerqueira dos Santos
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  • 5 - Mirna Adriana Justo
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  • 6 - Leonardo Henrique de Oliveira
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  • 7 - Manoel dos Santos Silva
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  • 8 - Francisco de Assis Naves
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  • 9 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
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  • 10 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível

    Projeto de Lei - 142/2019

    Autoriza a alienação de imóvel, por doação, ao Governo do Estado de São Paulo - Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini

    Situação: Aprovado

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