Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 16/03/2020 - 19:30

Encerramento: 16/03/2020 - 21:51

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgônio

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Indicação - 95/2020

    Indica ao Executivo providenciar limpeza, capina e a remoção de lixo acumulado na Avenida Antônio Segalla, no Jardim Primavera

    Situação: Lido

  • Indicação - 96/2020

    Indica à Administração Municipal retirar os serviços da Ciretran/Detran da unidade do Poupatempo, retornando ao status anterior à mudança

    Situação: Lido

  • Indicação - 97/2020

    Indica à Administração Municipal disponibilizar lanche e suco para estudantes após aulas de Educação Física

    Situação: Lido

  • Indicação - 98/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção e melhorias no campo de futebol do Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama

    Situação: Lido

  • Indicação - 99/2020

    Indica ao Executivo providenciar capina ao redor da creche Cleide Therezinha Biral Capelari, localizada na rua Décio Celso Campanari, no Jardim Maria Luiza IV

    Situação: Lido

  • Indicação - 100/2020

    Indica ao Executivo providenciar passagem elevada ou lombada em local da rua Colômbia que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 101/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de alambrado no campo de futebol do Parque do Paradão

    Situação: Lido

  • Indicação - 102/2020

    Indica ao Executivo providenciar a reinstalação da cobertura dos pontos de ônibus da Avenida José Antônio Lorenzetti, próximos ao Hotel Colonial

    Situação: Lido

  • Indicação - 103/2020

    Indica ao Executivo providenciar reparo (nivelamento) nas tampas dos bueiros da rua Guaianazes, em trecho que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 104/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de um redutor de velocidade em trecho da rua Guaianazes que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 105/2020

    Indica ao Executivo providenciar capina do imóvel público localizado na Rua Benedito Ribeiro Leite

    Situação: Lido

  • Indicação - 106/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de passeios (calçadas) nos imóveis da Rua Olino Fuin, do Jd. Caju ao Jd Carolina

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 27/2020

    Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Milton José Perretti, por seus 25 anos de sacerdócio

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 28/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Carlos Frezza, Técnico em Radiologia no Hospital Nossa Senhora da Piedade

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 21/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NELSON THEODORO MACHADO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de março de 2020, aos 70 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 22/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. NADIR BENEDITA PEDROSO DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de março, aos 73 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 23/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VALDIR PELETEIRO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de março, aos 74 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 24/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NILSON MORGADO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março, aos 75 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 25/2020

    Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MAURO BUONA, pelo seu falecimento no dia 12 de março, aos 69 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 26/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. HUGO BOSO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 2 de março, aos 98 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 18/2020

    Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 19/2020

    Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 20/2020

    Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

    Situação: Lido

  • Requerimento - 66/2020

    Requer ao Executivo que envie o cronograma de finalização das obras do Aterro Sanitário

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 67/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionados a estatísticas municipais na área de educação do município, nos anos de 2017 a 2019

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 68/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao atendimento de pessoas carentes e indigentes falecidos em nossa cidade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 69/2020

    Requer ao Executivo que informe os estudos realizados com relação a Indicação n.º 190/2019, que solicitava a possibilidade da instalação de painéis ou a pintura com os símbolos da linguagem de sinais nos muros das escolas municipais

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 70/2020

    Requer ao Poder Executivo Municipal que informe quais os critérios usados para transferência “de ofício” de servidores entre setores internos de uma secretaria, entre secretarias ou autarquias

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 71/2020

    Requerem ao Executivo que informe se é possível a realização de estudo para a instalação de placas proibindo o estacionamento noturno de caminhões na Rua Inácio Anselmo, no trecho que compreende entre a Avenida Brasil e a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 72/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de adquirir um veículo van adaptado para transporte de pessoas cadeirantes que utilizam dos serviços de saúde do município

    Situação: Aprovado

  • 1 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 2 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 3 - Irani Gorgônio
    Vídeo não disponível
  • 4 - Paulo Henrique Victaliano
    Vídeo não disponível
  • 5 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 6 - Francisco de Assis Naves
    Vídeo não disponível
  • 7 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
    Vídeo não disponível
  • 8 - Jucimário Cerqueira dos Santos
    Vídeo não disponível

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 10/2020

    REQUER que o Projeto de Lei que “Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal”

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 9/2020

    REQUER que o Projeto de Lei que “Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 8/2020

    Ofício n.º 063/2020/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que "dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias", tramite em regime de urgência especial

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 4/2020

    Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor FRANCISCO ANTÔNIO GRILLO

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 142/2019

    Autoriza a alienação de imóvel, por doação, ao Governo do Estado de São Paulo - Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 14/2020

    Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 1/2020

      Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 14/2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista

      Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 15/2020

    Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 004/2019, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 16/2020

    Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2020, firmado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 18/2020

    Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 19/2020

    Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

    Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 1/2020

      Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 19/2020, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

      Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 20/2020

    Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei Complementar - 10/2019

    Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006

    Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 1/2020

      Altera a redação do inciso IV do art. 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019, que regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério

      Situação: Aprovado

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