Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 01/06/2020 - 19:00

Encerramento: 01/06/2020 - 21:35

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
André Paccola Sasso

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Indicação - 133/2020

    Indica ao Executivo providenciar a reinstalação do ponto de ônibus com cobertura na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, próximo ao supermercado Santo Expedito

    Situação: Lido

  • Indicação - 134/2020

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, nas escadarias do bairro Jardim Primavera

    Situação: Lido

  • Indicação - 135/2020

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de brinquedo de acessibilidade na Rua Olino Fuin, número 1345, no Espaço de Lazer e Convivência Comunitária João Ranzani, localizado no Jardim Carolina

    Situação: Lido

  • Indicação - 136/2020

    Indica à Administração estudar os meios de organizar campanha de arrecadação de leite para distribuição pelo serviço social às famílias carentes com filhos lactentes, idosos e pacientes em tratamento

    Situação: Lido

  • Indicação - 137/2020

    Indica à Administração incluir o nome do Sr. Antonio Santangelo no rol de personalidades a serem homenageadas com nome de rua no âmbito deste município

    Situação: Lido

  • Indicação - 138/2020

    Indica à Administração incluir o nome do Sr. Atílio Voros no rol de personalidades a serem homenageadas com nome de rua no âmbito deste município

    Situação: Lido

  • Indicação - 139/2020

    Indica à Administração reimplantar pontos cobertos de embarque e desembarque de ônibus circular retirados do Jardim Ubirama

    Situação: Lido

  • Indicação - 140/2020

    Indica à Administração implantar ponto de iluminação na rotatória no final da rua Cândido Alvim de Paula esquina com rua Marechal Rondon, acesso à rodovia Osni Matheus

    Situação: Lido

  • Moção de Apelo - 44/2020

    Requerem envio de MOÇÃO DE APELO aos Senadores em exercício para que votem contra o Projeto de Lei n.º 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 41/2020

    Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Débora Bento de Oliveira pelo Dia do Profissional de Recursos Humanos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 42/2020

    Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sabrina de Branco pelo Dia Nacional das Comunicações

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 43/2020

    Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Laura Maria Paolinetti Camara pelo Dia do Profissional de Recursos Humanos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 39/2020

    Revoga a Lei Municipal nº 3.737, de 8 de agosto de 2007

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 40/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para o cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei Complementar - 4/2020

    Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2020

    Situação: Lido

  • Projeto de Resolução - 4/2020

    Reduz, temporariamente, o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Requerimento - 106/2020

    Requer ao Executivo que envie informações sobre as condições estruturais, e quais os procedimentos para avaliação técnica e manutenção das pontes e viadutos do nosso município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 107/2020

    Requer ao Executivo que informe porquê ainda não estão disponibilizadas na página oficial da Prefeitura Municipal a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais, conforme a Lei Municipal n.º 5.279/2019

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 108/2020

    Requer ao Executivo que envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação 136/2017, que solicitava a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 109/2020

    Requer providências da Administração Municipal e do COMPAC para instaurar processo de inscrição da Cia. de Teatro Atos e Cenas no Livro de Registro de Patrimônio Imaterial ou Intangível, em conformidade com a Lei Municipal 4.546/13

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 110/2020

    Requer ao Executivo que envie cópias dos contratos referentes a Serviço de Locação de Imóveis

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 111/2020

    Requer ao Executivo que envie informações referentes ao CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 112/2020

    Requer providências da Administração Municipal para executar obras e melhorias na vicinal José Benedito Dalben (LEP-040)

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 113/2020

    Requer informações da Administração Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos sobre a construção de fonte de água no Núcleo Luiz Zillo, Núcleo João Zillo, Jardim Príncipe e Jardim Caju

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 114/2020

    Requer informações da Administração Municipal sobre reforma do prédio da Etecri

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 115/2020

    Requer ao Executivo que informe os valores que foram pagos pelos exames PCR (SWAB) para detectar a COVID-19 e se possível enviar as notas fiscais dos referidos exames

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 116/2020

    Requer ao Executivo que informe quais os motivos das horas extras dos funcionários públicos dos serviços essenciais não terem sido pagas no último ordenado e se há possibilidade de implantar esse benefício aos funcionários que estão trabalhando na linha de frente do combate ao novo coronavírus

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 117/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de organizar o ecoponto do Jardim das Nações a fim de evitar o descarte incorreto de resíduos

    Situação: Aprovado

  • 1 - Jucimário Cerqueira dos Santos
    Vídeo não disponível
  • 2 - Manoel dos Santos Silva
    Vídeo não disponível
  • 3 - Luiz Gonzaga da Silva
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  • 4 - Leonardo Henrique de Oliveira
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  • 5 - Mirna Adriana Justo
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  • 6 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
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  • 7 - Paulo Henrique Victaliano
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  • 8 - Francisco de Assis Naves
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  • 9 - André Paccola Sasso
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    Pedido de Regime de Urgência Especial - 20/2020

    REQUER que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2020, que “Reduz, temporariamente, o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Projeto de Resolução - 3/2020

    Altera o § 1º do art. 6º da Resolução n.º 02, de 19 de maio de 2020, que instituiu ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados

    Situação: Aprovado

    Projeto de Resolução - 4/2020

    Reduz, temporariamente, o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

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