Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 15/06/2020 - 19:11

Encerramento: 15/06/2020 - 21:10

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
André Paccola Sasso

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Indicação - 153/2020

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir aulas de arteterapia no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

    Situação: Lido

  • Indicação - 159/2020

    Indica ao Executivo que providencie a substituição do poste que está caindo na rua Pe. Salomão Vieira, esquina com a rua Tibiriçá no bairro São Judas Tadeu

    Situação: Lido

  • Indicação - 158/2020

    Indica ao Executivo verificar a possibilidade de instalar ponto de ônibus na rua Dante Andreoli, no Jardim Monte Azul, na altura do número 245

    Situação: Lido

  • Indicação - 157/2020

    Indica ao Executivo que providencie a revisão de todas as ruas do centro, no sentido de verificar as passagens de acessibilidade

    Situação: Lido

  • Indicação - 156/2020

    Indica ao Executivo que providencie reparos em buracos existentes na Av. Lázaro Brígido Dutra, altura do número 1621, no bairro Jardim Itamaraty

    Situação: Lido

  • Indicação - 155/2020

    Indica ao Executivo que providencie ampla divulgação da Lei n.º 5.173, de 11 de dezembro de 2018, que altera a Lei Municipal n.º 4.635/2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 154/2020

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Vilma Foganholi Martins, no Distrito de Alfredo Guedes

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 47/2020

    Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando o incessante trabalho da médica veterinária Keila Regina Gomes e a funcionária Marilza Fonseca Martins pelo brilhante trabalho que estão fazendo no Canil e no Gatil Municipal

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 49/2020

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores e Idealizadores da Arena Ubirama de Beach Tênis, recentemente inaugurada em nosso município

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 50/2020

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Moradores do Jardim Primavera, dirigida ao presidente da entidade, senhor Wagner Flausino Lopes (Coco) e a toda sua equipe de diretores e colaboradores, pelo destaque alcançado no 5º Congerhi (Congresso de Gestão e Recursos Humanos do Interior)

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 51/2020

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Frigol, na pessoa da gerente corporativa de Recursos Humanos, senhora Débora Bento de Oliveira, extensiva aos demais diretores

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 48/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. LEONILDA FONSECA MALAVASI em especial às filhas Lilian e Cristina, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de junho de 2020, aos 71 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 52/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. MARIA DAS DORES SILVA, falecida no dia 6 de junho, aos 65 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 53/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. DEVANIR JOSÉ PARIZOTO, falecido no dia 13 de junho, aos 45 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 54/2020

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ABÍLIO NETO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho, aos 81 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 42/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência - recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 47/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2020, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 46/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 01/2020, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 45/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 44/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de atividades ocupacionais, lúdicas e recreativas para idosos deficientes

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 43/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 48/2020

    Autoriza a outorgar a terceiros, mediante licitação, a concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito

    Situação: Lido

  • Requerimento - 131/2020

    Requer ao Executivo que informe sobre o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Lençóis Paulista, as metas previstas para 2017, 2018, 2019 e 2020

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 136/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre requisitos para edificações no âmbito de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 135/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade dos servidores continuarem recebendo o comprovante de pagamento (holerite) de maneira impressa

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 134/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de mais faixas de estacionamento exclusivo para motos na rua 25 de Abril, no centro

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 133/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de “boca de lobo inteligente” na cidade, começando pelos principais pontos de alagamento em época de chuvas

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 132/2020

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 677/2017, que solicitava a denominação de um Pomar Comunitário em nome da Sra. Deise de Jesus Souza Radicchi

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 23/2020

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 41/2020, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 24/2020

    REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2020 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 30/2020

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 42/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência - recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 43/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 44/2020

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de atividades ocupacionais, lúdicas e recreativas para idosos deficientes

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 45/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 46/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 01/2020, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 47/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2020, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 41/2020

    Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei Complementar - 4/2020

    Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2020

    Situação: Aprovado

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