Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 29/06/2020 - 19:07

Encerramento: 29/06/2020 - 21:22

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
André Paccola Sasso

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Indicação - 166/2020

    Indica ao Executivo para que tome as providências cabíveis visando a realização de reparo nas linhas de bordo na Rodovia Osny Matheus, Km 117 a 118, notificando o Departamento de Estradas e Rodagens – DER

    Situação: Lido

  • Indicação - 167/2020

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade, através de um Decreto, providenciar em toda a entrada de estabelecimentos públicos e privados, a implantação de um tapete pedilúvio para prevenção do coronavírus

    Situação: Lido

  • Indicação - 168/2020

    Indica ao Executivo que estude a possibilidade de alocação de mais contêineres para lixo reciclável nos pontos onde um se mostra insuficiente

    Situação: Lido

  • Indicação - 169/2020

    Indica ao Executivo que promova campanha educativa sobre a forma correta de descarte de lixo e outros resíduos, inclusive sobre o uso correto dos contêineres

    Situação: Lido

  • Indicação - 170/2020

    Indica à Administração Municipal colocar passagem elevada de pedestres e sinalização na Rua Europa, Distrito Empresarial Luiz Trecenti

    Situação: Lido

  • Indicação - 171/2020

    Indica ao Executivo que, em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), providenciem a jardinagem nas rotatórias e trevos de acessos que margeiam a nossa cidade, na Rodovia Osny Matheus

    Situação: Lido

  • Indicação - 172/2020

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de providenciar desinfecção com hipoclorito de sódio em toda as ruas e locais com grande fluxo de pessoas no município, visando minimizar os riscos de proliferação do coronavírus

    Situação: Lido

  • Indicação - 173/2020

    Indica à Administração Municipal considerar o período de afastamento de servidor por Covid-19 como tempo de atividade normal, sem prejuízo para contagem de tempo para efeitos de premiação por assiduidade e mérito

    Situação: Lido

  • Indicação - 174/2020

    Indica ao Executivo para que, através da Diretoria de Educação e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, estudem as possibilidades de incluir o leite na cesta básica que está sendo distribuída para os alunos em tempo de pandemia

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 63/2020

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Rede TV Canção Nova Canal, dirigida especialmente aos senhores Paulo Bueno, gerente geral do Departamento de Engenharia e Radiodifusão e Osvaldo Luiz, gerente da TV e Rádio da emissora

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 64/2020

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da RÁDIO HOT 107 FM cumprimentando os gestores e colaboradores pelos 15 anos de atividades e sucesso

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 59/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. OSWALDO CAPELARI (Badu), ocorrido no dia 23 de junho, aos 77 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 60/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. Brasilina Furlan Stefanini, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido em Americana, no dia 21 de junho de 2020, aos 85 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 61/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ORESTES MURADOR, ocorrido no dia 24 de junho, aos 78 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 62/2020

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento à família do Sr. PAULO TRABAQUINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de junho de 2020, aos 76 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 65/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. Larissa de Fátima Blanco, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de junho de 2020, aos 23 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 51/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 015/2019, celebrado com a Associação Shorin Ryu de Karatê Samurai, para continuidade do Projeto Desenvolvendo Habilidades, Incentivando Modalidades

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 52/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 02/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', e elevar o crédito especial para o cofinanciamento emergencial de ações socioassistenciais de atendimento a idosos, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19

    Situação: Lido

  • Requerimento - 147/2020

    Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 148/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da construção de passeio público (calçada) na rua Miguel Langoni, cruzamento com a rua Regina Rissato, no Jardim Planalto

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 149/2020

    Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que informe qual o motivo das constantes quedas de energia na Chácara das Flores

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 150/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de faixas de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Prefeito Jácomo Augusto Paccola, altura do número 437, no Jardim Caju

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 151/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da colocação de placas informativas de “Abandono de animais é crime”, em pontos afastados da cidade e em ruas pouco movimentadas

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 152/2020

    Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis junto aos serviços de Vigilância Sanitária, Fiscalização, Assistência Social e outros pertinentes, para determinar ação preventiva e repressiva ao tráfico e consumo de drogas que vem ocorrendo em barracão desocupado na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins e imediações da rua Hélio de Aguiar

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 153/2020

    Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis junto aos serviços de Vigilância Sanitária, Fiscalização e outros pertinentes para determinar a limpeza de terreno tomado por mato alto na rua Felício Frezza, ao lado do número 86, Vila Baccili

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 154/2020

    Requerem ao Executivo que informe, através da Secretaria de Educação, se houve o preenchimento da vaga de Coordenadora de Projetos no quadro de servidores desta Secretaria e quais as atividades desenvolvidas por ela, tendo em vista o recebimento por 40 horas semanais

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 155/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de interceder junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando o aumento do efetivo policial em Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 156/2020

    Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Negócios Jurídicos, como está o andamento do processo de regularização dos imóveis na Secretaria do Patrimônio da União, remanescentes da ferrovia localizados no município, para que os mesmos possam ser transferidos à municipalidade

    Situação: Aprovado

  • 1 - Manoel dos Santos Silva
    Vídeo não disponível
  • 2 - Francisco de Assis Naves
    Vídeo não disponível
  • 3 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 4 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 5 - André Paccola Sasso
    Vídeo não disponível
  • 6 - João Miguel Diegoli
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  • 7 - Leonardo Henrique de Oliveira
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  • 8 - Mirna Adriana Justo
    Vídeo não disponível
  • 9 - Jucimário Cerqueira dos Santos
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  • 10 - Paulo Henrique Victaliano
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  • 11 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
    Vídeo não disponível

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 27/2020

    Ofício n.º 139/2020/Gab. - Solicita tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 51/2020, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 015/2019, celebrado com a Associação Shorin Ryu de Karatê Samurai, para continuidade do Projeto Desenvolvendo Habilidades, Incentivando Modalidades"

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 28/2020

    Ofício n.º 140/2020/Gab. - Solicita tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 52/2020, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 02/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', e elevar o crédito especial para o cofinanciamento emergencial de ações socioassistenciais de atendimento a idosos, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19"

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 3/2020

    Institui a honraria 'Policial Destaque do Ano' no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 9/2020

    Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.875, de 2 de setembro de 2008 e alterações posteriores - Antonio Carlos Estevam Transportes - ME

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 32/2020

    Institui o programa ‘Empresa Amiga da Educação’

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 33/2020

    Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 39/2020

    Revoga a Lei Municipal nº 3.737, de 8 de agosto de 2007

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 51/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 015/2019, celebrado com a Associação Shorin Ryu de Karatê Samurai, para continuidade do Projeto Desenvolvendo Habilidades, Incentivando Modalidades

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 52/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 02/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', e elevar o crédito especial para o cofinanciamento emergencial de ações socioassistenciais de atendimento a idosos, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19

    Situação: Aprovado

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