Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 03/08/2020 - 19:03

Encerramento: 03/08/2020 - 20:47

Vídeo não disponível
Áudio não disponível
André Paccola Sasso

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

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  • Emenda Modificativa - 4/2020

    Altera a redação do inciso III do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 196/2020

    Indica ao Executivo providenciar capina e limpeza no canteiro central e nas calçadas da avenida Osaka, no Jardim Itamarati

    Situação: Lido

  • Indicação - 212/2020

    Indica à Administração Municipal colocar passagem elevada de pedestres e respectiva sinalização na Rua Miruna, no Jardim Itamaraty

    Situação: Lido

  • Indicação - 211/2020

    indica ao Executivo constituir fundo de reserva para cobrir despesas imprevistas e emergenciais inadiáveis no âmbito da Administração Municipal, conforme anteprojeto anexo

    Situação: Lido

  • Indicação - 210/2020

    Indica ao Executivo providenciar estudos para viabilizar a execução de lombadas na rua Abílio Dalbem, no Jardim Planalto

    Situação: Lido

  • Indicação - 209/2020

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de um redutor de velocidade na rua João Coneglian, nas proximidades da ESF ‘Dr. Luiz Fernando Léllis de Andrade’, no Jardim Caju

    Situação: Lido

  • Indicação - 208/2020

    Indica ao Executivo providenciar recapeamento asfáltico em trechos das ruas Uruguai e Goiás, no Jardim Cruzeiro

    Situação: Lido

  • Indicação - 207/2020

    Indica o nome de Lourenço Cavalheiro para denominação de próprio público

    Situação: Lido

  • Indicação - 206/2020

    Indica ao Executivo providenciar uma destinação para terreno localizado entre a rua Chavantes e a rua Anésia de Oliveira Lima

    Situação: Lido

  • Indicação - 205/2020

    Indica ao Executivo providenciar a manutenção das cercas de proteção ao longo do Rio da Prata

    Situação: Lido

  • Indicação - 204/2020

    Indica ao Executivo providenciar manutenção da pintura da ciclofaixa ao longo da Avenida José Veloso

    Situação: Lido

  • Indicação - 203/2020

    Indica ao Executivo realizar manutenção do canteiro central da Avenida Maracatins, no Jardim Itamaraty

    Situação: Lido

  • Indicação - 202/2020

    Indica ao Executivo notificar a operadora VIVO para que tome as providências necessárias visando melhorar o sinal de telefonia disponibilizado no Município

    Situação: Lido

  • Indicação - 201/2020

    Indica ao Executivo providenciar a repintura da sinalização de “PARE” na rua Líbero Badaró, cruzamento com a rua José do Patrocínio, no Centro

    Situação: Lido

  • Indicação - 200/2020

    Indica ao Executivo instalar mesa e bancos de concreto na Praça Carlos Eduardo Moreira Ferreira, no Jardim das Nações

    Situação: Lido

  • Indicação - 199/2020

    Indica ao Executivo estabelecer normas dispondo sobre a obrigatoriedade da destinação de espaço publicitário nos veículos do transporte público, assim como na frota municipal, para a divulgação de campanhas permanentes de conscientização sobre os temas que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 198/2020

    Indica ao Executivo adotar as providências necessárias para reativar o Banco de Abastecimento de Leite Materno no município

    Situação: Lido

  • Indicação - 197/2020

    Indicam ao Executivo denominar próprios públicos com os nomes de: Antônio Carlos Vaca, Heitor Amaral, Mauro Antônio de Souza e Terezinha Aparecida Melon de Souza

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 86/2020

    Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comandante do Corpo de Bombeiros, 1º Sargento PM LUIZ CARLOS SABATINI, pela merecida aposentadoria

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 87/2020

    Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e associados da Ascana pelo Dia do Agricultor

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 89/2020

    Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores ANTÔNIO MARCOS PEREIRA CANTIZANI e WILDNER FRANCO DA SILVEIRA, pela elaboração de dispenser de álcool em gel para as unidades de saúde e demais repartições públicas do município

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 85/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. SOLANGE APARECIDA MALAGI ANGÉLICO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho de 2020, aos 53 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 88/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WILSON BENEDICTO DE MATTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho de 2020, aos 82 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 90/2020

    Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. IRAIDE NATIVIDADE DONINI BORANELLI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho de 2020, aos 81 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 58/2020

    Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 59/2020

    Autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 60/2020

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada de saúde - Unidade de Pronto Atendimento/UPA e Ambulatório de Especialidades

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 61/2020

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução do Convênio n.º 13/2020, visando a implementação do Programa de Identificação e Controle das População de Cães e Gatos

    Situação: Lido

  • Requerimento - 183/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da construção de passeio público (calçada) nos trechos das ruas Adriano Anderson Foganholi e Colômbia e da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, que dão acesso a Rodoviária

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 184/2020

    Requer ao Executivo que informe o motivo de não haver adequada sinalização de trânsito na Rodovia José Benedicto Dalben (LEP 40), localizada na saída do Jardim Itamaraty

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 182/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a sinalização de trânsito nas vias públicas do Município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 181/2020

    Requer ao Executivo que informe o montante de verba que o município recebeu única e exclusivamente de emendas parlamentares para o combate ao COVID-19 até o determinado momento e onde tais recursos foram utilizados

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 180/2020

    Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos sobre medidas para recuperação da economia do município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 185/2020

    Requer ao Diretor do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista – IPREM para que envie informações para questionamentos relacionados ao Portal da Transparência do Instituto

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 186/2020

    Requer da Administração Municipal informações sobre o serviço de Resgate Integrado – RI e SAMU

    Situação: Aprovado

  • Veto - 1/2020

    Ofício n.º 166/2020/Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 32/2020, que "Institui o programa 'Empresa Amiga da Educação'."

    Situação: Lido

  • 1 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
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  • 2 - Luiz Gonzaga da Silva
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  • 3 - Leonardo Henrique de Oliveira
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  • 4 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
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  • 5 - Francisco de Assis Naves
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  • 6 - Nardeli da Silva
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  • 7 - Jucimário Cerqueira dos Santos
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  • 8 - André Paccola Sasso
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    Pedido de Regime de Urgência Especial - 31/2020

    REQUEREMOS à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 58/2020, que “Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresenta

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 58/2020

    Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016

    Situação: Aprovado

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