Projeto de Lei nº 94/2017, de 31 de Agosto de 2017

Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde

Autoria:
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 37/2016, de 18 de Março de 2016

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 4.864, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 5/2016, de 19 de Janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2016, aos imóveis atingidos por enchentes

Autoria:
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Proponente)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jonadabe José de Sousa - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 4/2016, de 19 de Janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, no exercício de 2016, aos comerciantes e prestadores de serviços que, comprovadamente, tiveram seus estabelecimentos atingidos por enchentes

Autoria:
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Proponente)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jonadabe José de Sousa - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 3/2016, de 19 de Janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa de Coleta de Lixo, no exercício de 2016, aos imóveis atingidos por enchentes

Autoria:
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Proponente)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jonadabe José de Sousa - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 2/2016, de 19 de Janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa de Serviços de Bombeiros, no exercício de 2016, aos imóveis atingidos por enchentes

Autoria:
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Proponente)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jonadabe José de Sousa - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 1/2016, de 19 de Janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ‘Programa Auxilio Enchente’, no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Proponente)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jonadabe José de Sousa - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 34/2015, de 17 de Abril de 2015

Declara de utilidade pública a ACILPA – Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Coautor)
  • Emerson André Carrit Coneglian - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jonadabe José de Sousa - (Parlamentar) (Coautor)
  • José Aparecido Santana - (Parlamentar) (Coautor)
  • José Pedro de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 5094/2014, de 21 de Novembro de 2014

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Proponente)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 5084/2014, de 22 de Outubro de 2014

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos às novas empresas industriais, comerciais, agroindustriais, tecnológicas e prestadoras de serviço, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • José Pedro de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)