Decreto Legislativo nº 13 - 17 de Abril de 2018

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FOEHD SALMEN HESSAIN

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 108 - 17 de Abril de 2018

Redenomina, reduz e cria cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5104 - 10 de Abril de 2018

Revoga as Leis Municipais 1.765/1984 e 3.661/2006 - Banco do Estado de São Paulo S/A, Club do Fusca e do Jeep Clube de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5103 - 3 de Abril de 2018

Autoriza o Município a conceder acréscimo no valor mensal do auxílio-transporte aos estudantes


Lei Municipal nº 5102 - 3 de Abril de 2018

Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do Município

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5101 - 3 de Abril de 2018

Altera a Lei Municipal n.º 5.088, de 13 de março de 2018 - execução do Projeto Social 'Equipe em ação' da Associação Amorada


Lei Municipal nº 5100 - 3 de Abril de 2018

Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5099 - 3 de Abril de 2018

Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 12 - 27 de Março de 2018

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor AMARILDO SPERAFICO

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 11 - 27 de Março de 2018

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ALEXANDRE APARECIDO LAUREANO

Situação: Em Vigor