Decreto Legislativo nº 2 - 12 de Fevereiro de 2019

Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora SILVIA ADRIANA SILVA ROSSI

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 1 - 12 de Fevereiro de 2019

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5192 - 18 de Dezembro de 2018

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento as pessoas portadoras de câncer

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5191 - 18 de Dezembro de 2018

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5190 - 18 de Dezembro de 2018

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionários – setor da Área Azul

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5189 - 18 de Dezembro de 2018

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução do programa de atendimento às adolescentes aprendizes

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5188 - 18 de Dezembro de 2018

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionárias – setor da Área Azul

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5187 - 18 de Dezembro de 2018

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’, visando execução dos serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos anciões desamparados

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5186 - 18 de Dezembro de 2018

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5185 - 18 de Dezembro de 2018

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população

Situação: Em Vigor