Decreto Legislativo nº 7 - 21 de Maio de 2019

Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ANA GISELE MARTINS CORDEIRO

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 6 - 21 de Maio de 2019

Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora MARCIA MARIANA LOPES

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5242 - 21 de Maio de 2019

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações - normas para concessão de áreas do Distrito Empresarial


Lei Municipal nº 5241 - 21 de Maio de 2019

Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.937, de 21 de dezembro de 2016, em favor da empresa Geraldo Macário - ME

Obs: Lei substituída em 05/06/2019, após manifestação da Prefeitura Municipal - (correção CNPJ conforme autógrafo)


Decreto Legislativo nº 5 - 21 de Maio de 2019

Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOSIANE DE MOURA

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5240 - 7 de Maio de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, para realização de melhorias na piscina da entidade

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5239 - 7 de Maio de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custeio das despesas de aluguel

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5238 - 7 de Maio de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Casa Cape, para a execução da segunda fase do Projeto Social 'É Preciso Saber'

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5237 - 7 de Maio de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para realização de reformas e adequação do prédio

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5236 - 30 de Abril de 2019

Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2019 celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista