Pauta - 43ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 10/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 43ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 660 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 404/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, informando do descaso da operadora/concessionária Vivo (responsável pelo serviço de telefonia fixa neste município) para com esta Casa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 405/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se houve aumento ou anormalidade nas solicitações de alteração ou atualização de endereço do Cadastro Único de Informações Sociais do Município (Cartão Cidadão), dentre outras informações pertinentes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 406/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 300/2018 que pedia a colocação de galeria ou sarjetão na esquina das ruas Rondônia com a Goiás, e o recapeamento asfáltico da rua Goiás, no trajeto entre a rua Rondônia e a Avenida Cruzeiro do Sul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 407/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência a Indicação nº 485/2018 que pedia estudo técnico para verificação da possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Maestro Agostinho Duarte Martins, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 408/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência a Indicação 548/2018 que pede o corte das árvores/mangueiras que estão no terreno localizado na esquina das ruas Antônio Esperândio Ferrari e Eduardo Nelli, no bairro Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 409/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie os documentos que demonstrem quais os serviços e projetos elaborados conforme os processos de compra que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 410/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar a manutenção nos muros da escola EMEIF “Prof. Nelson Brollo”, no Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 583/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar os meios necessários e programar para o mais breve possível a realização de obras de reparos dos equipamentos e revitalização da Praça Antonio Purgano, entre as ruas Henrique Losinskas Alves e Jorge Amado, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 584/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas com sinalização adequada indicando a Lei Municipal 4.635/2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público, no âmbito do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 585/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Rua Arthur Canova, ao lado do Pomar Comunitário no Bairro Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 586/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza na área verde situada entre a rua Guaianazes e Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 587/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção na Praça de Esportes Silvio Capoani Júnior, localizada na Av. Jácomo Augusto Paccola, no bairro Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 588/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção na Praça de Esportes e Lazer “Devanir Moretto” localizada entre as ruas Paschoal Bernardino e Josefatti Cavassutti, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 589/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a ampliação do espaço e a pintura individual em 45º das vagas, no estacionamento reservado às motos na rua José Paulino da Silva, de fronte a E.E. Virgílio Capoani"
Fase: Leitura
Indicação Nº 590/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e o recape do trevo de acesso ao Bairro Campinho e Aero Eventos, junto à Rodovia Osny Mateus, próximo ao km 116, defronte ao Aeroporto Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 591/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a pintura, reforma do alambrado, dos brinquedos e troca de bancos da Praça de Esporte e Lazer 'Jeraldo José de Souza', no bairro Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Moção Nº 189/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Presidente do Fundo de Solidariedade, Sra. Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva, extensiva às professoras do CMFP 'Prefeito Ideval Paccola", Sra. Sandra Maria Ferreira Ferrazzi Moretto e Keli Cristina Pola Sant’Anna, cumprimentando a todos os envolvidos no Projeto “Natal Espetacular”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 190/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA CIDADE DE BOREBI/SP."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 191/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA E COLABORADORES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 192/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta LIARA BLANCO SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 193/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta JULIANE RONCHOLETA BENEDETTI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 194/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA HELENA DA SILVA ANTÔNIO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 195/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Unidos, do Júlio Ferrari, pela conquista, no dia 02 de dezembro, do Título de Campeão da Copa Cidade do Livro de Futebol Amador 2018."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 196/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe São Cristóvão, pela conquista, no dia 02 de dezembro, do Título de Vice-Campeão da Copa Cidade do Livro de Futebol Amador 2018."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 197/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Tutelar, na pessoa do Presidente, SR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 198/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares da 5ª Cia. de Polícia Militar que participaram da resposta armada à tentativa de roubo em agência bancária de Bauru."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 199/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis e membros da Torcida Aranha Negra, que reúne cerca de 100 entusiastas do CAL – Clube Atlético Lençoense."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 125/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.820, de 17 de março de 2000, que disciplina o uso de equipamentos volantes de som, para propaganda em vias públicas."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 126/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.937, de 21 de dezembro de 2016, em favor da empresa Geraldo Macário - ME."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCIUS XAVIER RODRIGUES DA COSTA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOÃO BATISTA RODRIGUES (JOÃO BRANCO)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Ilustríssimo Doutor IRACÍDIO ANTONIO SEMEGHINI FILHO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PAULO DA SILVA (DA SILVA)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor APARECIDO MIGUEL BARBOSA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor WILLIAM APARECIDO CERULO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor TADEU BERGAMASCO URRÉA"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre alteração de legislação de concessão de áreas - Extrema Equipamentos Industriais Ltda. EPP e Plantak Indústria e Comércio Ltda. EPP."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 96/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo, previsto na Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 98/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, uma área de terras de Luiz Carlos Dutra e outros, situada na Fazenda da Prata, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 99/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.361, de 3 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 4.492, de 14 de agosto de 2013 - Ivani Teresinha Domingues Angélico - ME"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 103/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 105/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 107/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 108/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, com atendimento aos deficientes físicos"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 109/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 110/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais – contratação de professores"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 111/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços de manutenção e de ações de auxílio-transporte"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 112/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 113/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, visando a execução do Projeto 'Vida Iluminada'"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 115/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento as pessoas dependentes em álcool e drogas"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 116/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 117/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 118/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 119/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’, visando execução dos serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos anciões desamparados"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 120/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionárias – setor da Área Azul"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 121/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução do programa de atendimento às adolescentes aprendizes"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 122/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionários – setor da Área Azul"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 123/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 124/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento as pessoas portadoras de câncer"
Fase: 1ª Discussão
