Pauta - 2ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 2ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 655,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 10/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que envie informações sobre a empresa que realizará as provas do novo concurso público."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 11/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis e imediatas para sanar a deficiência no atendimento e serviço de imobilizações ortopédicas dos pacientes que chegam à UPA – Unidade de Pronto Atendimento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 12/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 249/2018, que solicitava manutenção e melhoria na praça Luiz Carlos Souza Vieira, no Bairro Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 13/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 452/2017, que solicitava curso de formação de Cuidador de Idosos, no Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 14/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Secretaria de Saúde junto com a Secretaria de Meio Ambiente, estão realizando para combater a dengue no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 15/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 012/2017, e o Requerimento n.º 016/2018, que solicitavam a possibilidade de contratar médicos geriatras para prestar atendimento nas unidades de saúde do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 16/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 404/2018, que solicitava a implantação de bueiros inteligentes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 17/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe como tem sido tratado os casos de lançamento de ofício de ISSQN nos casos em que a empresa deixa de prestar informações dos serviços por encerramento de fato de suas atividades."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 18/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais os programas e ações de combate a ansiedade e depressão previstos pela Secretaria de Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 19/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie ao Comando da 5ª Companhia de Polícia Militar solicitando agendamento de reunião ou audiência reservada para tratar oportunamente de questões relacionadas à segurança pública nas imediações das escolas estaduais."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 15/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo para que juntamente à Comutran, aplicar solução técnica viável para ordenar o fluxo de trânsito de veículos e afastar riscos de acidentes na confluência da avenida Ubirama, ruas Sete de Setembro e Manoel Amâncio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 16/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma boca de lobo na rua Antonio Coneglian com a rua Franciscanos, no Núcleo Habitacinal Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 17/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral da boca de lobo localizada na rua Antonio Coneglian com a rua Luiz Baptistella, no Núcleo Habitacinal Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 18/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e revitalização do canteiro central da avenida Antonio Ramponi, no Jardim Maria Luiza lV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 19/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantação de campanhas para discutir a violência contra a mulher nas escolas do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 20/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir área de lazer na rua Pedro Cordeiro dos Santos, no bairro Santa Terezinha II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 21/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie melhoramentos na rampa utilizada pelos cadeirantes, na esquina da rua XV de Novembro com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 22/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie manutenção e recapeamento asfáltico na rua Siqueira Campos, no bairro Vila Contente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 23/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a regularização do uso da água dentro do Cemitério Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 24/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude ações para melhorar o trânsito de veículos no cruzamento entre as ruas Vinte e Oito de Abril e José do Patrocínio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 25/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que viabilize junto a empresa Expresso de Prata que o ônibus circular que transporta passageiros entre os municípios de Lençóis Paulista, Agudos e Bauru, utilize como ponto de embarque e desembarque o terminal rodoviário intermunicipal ‘José Prado de Lima’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 26/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que construa banheiro e instale bebedouro de água nas dependências da Central de Regulação – Serviço de Saúde, localizado na avenida Brasil, no cruzamento com a rua Dr. Antonio Tedesco, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 27/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize limpeza e manutenção no bueiro localizado na rua Minas Gerais, n.º 378, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 28/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar melhorias na cobertura do ponto de ônibus situado na Praça do Constitucionalista, voltado para a Avenida João Paulo II"
Fase: Leitura
Moção Nº 2/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CLUBE ESPORTIVO MARIMBONDO, na pessoa de seu presidente, LUIZ FERNANDO GODINHO BRÍGIDO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 3/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Pelegrino Nelli Netto."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 4/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1º SARGENTO TADEU BERGAMASCO URRÉA, do Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 5/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à toda Corporação da 5ª Cia. da Polícia Militar, representada no comando do TENENTE RODRIGO JOSÉ FRANCO e do CAPITÃO RODRIGO DE ANGELO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 6/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ELISANGELA APARECIDA MACONE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 7/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ANA MÁRCIA BRÍGIDA DUTRA BOSO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 22/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Saúde, objetivando a execução de ações relativas a reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - RAIS Mulher."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 23/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano na Rua XV de Novembro, neste município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 24/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Saúde, objetivando a execução de ações relativas a Ampliação do Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antonio Tedesco'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 25/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 26/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes, objetivando a execução de ações relativas a reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria e redenomina cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Plano de Cargos, Carreiras e Salários."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 4/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de conclusão de Ginásio de Esportes, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 6/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em ruas do Município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 7/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de revitalização da Estação Ferroviária e Adequação da Acessibilidade e Mobilidade Urbana."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 8/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família 'Dr. José Nege'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 9/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 10/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Santa Cecília."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 20/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 22/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Saúde, objetivando a execução de ações relativas a reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - RAIS Mulher."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 23/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano na Rua XV de Novembro, neste município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 24/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Saúde, objetivando a execução de ações relativas a Ampliação do Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antonio Tedesco'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 26/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes, objetivando a execução de ações relativas a reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 95/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 3/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2019 celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 5/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2019 celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 12/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 010/2019 celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 13/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 011/2019 celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 14/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2019 celebrado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 17/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2019 celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 18/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2019 celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 19/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2019, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 21/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019 celebrado com a Associação Amorada."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora SILVIA ADRIANA SILVA ROSSI"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Altera a Lei Complementar nº 57, de 30 de novembro de 2009; altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 15/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 16/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, por meio do Programa Piso Média/Alta Complexidade do Fundo Nacional de Assistência Social."
Fase: 1ª Discussão
