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Decreto Legislativo nº 16 - 23 de novembro de 2021

Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2021, aos alunos que especifica

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 15 - 23 de novembro de 2021

Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Maestro MARCELO RICARDO MAGANHA, Secretário de Cultura de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Ato da Presidência nº 12 - 17 de novembro de 2021

Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 16 e 17/2021, e nomeia seus respectivos membros

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 14 - 9 de novembro de 2021

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ISAAC RAFAEL GONÇALVES

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5497 - 5 de novembro de 2021

Institui a ‘Semana da Prevenção e Conscientização sobre a Gravidez Precoce’, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5496 - 4 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 130 - 4 de novembro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza'

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 129 - 4 de novembro de 2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Lençóis Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 13 - 4 de novembro de 2021

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RODRIGO MARTIMIANO (MARTI)

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 12 - 4 de novembro de 2021

Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO

Situação: Em Vigor

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