Requerimento Interno (7)

Nº 200/2025 - 07/11/2025 - Solicitação de análise técnica preliminar das Emendas n.º 1 a 6 do Projeto de Lei n.º 92/2025 - LOA 2026.

Nº 185/2025 - 10/10/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 92/2025, que “estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 6 de novembro de 2025, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno (Audiência 1 - dia 22 de outubro de 2025, às 18h, e Audiência 2 – dia 6 de novembro de 2025, às 18h).

Nº 153/2025 - 17/09/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 2º quadrimestre de 2025, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e o inciso VII do art. 43 do Regimento Interno (dia 29 de setembro de 2025, às 18h).

Nº 132/2025 - 25/08/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 77/2025, que “estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 18 de setembro de 2025, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno (Audiência 1 - dia 4 de setembro de 2025, às 18h, e Audiência 2 – dia 19 de setembro de 2025, às 18h).

Nº 75/2025 - 15/05/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 1º quadrimestre de 2025, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e o inciso VII do art. 43 do Regimento Interno (dia 27 de maio de 2025, às 18h).

Nº 71/2025 - 09/05/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 56/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 5 de junho de 2025, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno (Audiência 1 - dia 19 de maio de 2025, às 18h, e Audiência 2 – dia 5 de junho de 2025, às 18h).

Nº 19/2025 - 10/02/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 3º quadrimestre de 2024, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e o inciso VII do art. 43 do Regimento Interno (dia 27 de fevereiro de 2025, às 18h).