Pareceres (10)

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 24/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 14/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a realização da 40ª Edição dos Jogos da Juventude, neste município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 02/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo" - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução de reforma do Estádio João Roberto Vagula.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal n.º 14.933, de 08 de julho de 2022.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 07/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a autorização de reabertura de crédito especial para a aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'.