Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2025/2026 - EDP - 2025/2026
Despacho (2)
Nº 3/2025 ao Expediente Administrativo Nº 10/2025 - 12/08/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 10/2025 - Representação em face do vereador Rômulo Paulon Pegolo por possível conduta contrária à ética e ao decoro parlamentar.
Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 10/2025 - 12/06/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 10/2025 - Representação em face do vereador Rômulo Paulon Pegolo por possível conduta contrária à ética e ao decoro parlamentar.
Pareceres (3)
Nº 1/2025 ao Processo CEDP Nº 1/2025 - 10/10/2025 - Parecer ao Processo CEDP Nº 1/2025 - Originado dos Expedientes Administrativos n.º 8 e 9/2025 - Eventual conduta incompatível com o decoro parlamentar - Requerido: Isadora da Silva Ribeiro - Requerente(s): Edilson José Scudelette e Eli Toni da Silva.
Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 10/2025 - 28/08/2025 - Parecer pela inadmissão e arquivamento da representação em face do vereador Rômulo Paulon Pegolo, por possível conduta contrária à ética e ao decoro parlamentar.
Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - 01/04/2025 - Parecer ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - Denúncia de violação ao Princípio da Moralidade e Impessoalidade, conforme disposto no artigo 37 da Constituição Federal.