Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 - SPS - 2025/2026
Documento Anexo (2)
Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - 21/05/2026 - Documento Anexo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo - Ata da reunião conjunta das Comissões Permanentes realizada em 18/05/2026.
Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - 22/04/2026 - Documento Anexo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo - Ata da reunião conjunta das Comissões Permanentes realizada em 22/04/2026.
