Pareceres (4)

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - 12/06/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Lençóis Paulista o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado “Lei Maria da Penha vai à Escola”.

Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - 14/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização.

Nº 4/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 12/12/2025 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 29/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Agosto Lilás, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.