Requerimento Interno (2)

Nº 92/2026 - 15/05/2026 - Solicita à Presidência da Câmara que oportunize à Comissão da Vida, da Família e da Mulher a abertura da “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e à Pedofilia”, realizada anualmente em Lençóis Paulista na semana do dia 18 de maio — Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes —, prevista na Lei n.º 5.503/2021, por ocasião da 16ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, a ser realizada em 18/05/2026.

Nº 91/2026 - 15/05/2026 - Solicita à Presidência da Câmara direcionar parte do duodécimo recebido do Poder Executivo Municipal, para a Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de proporcionar a realização do CURSO PARA FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE PRÁTICAS DE PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA – “Diálogos Transformativos” (conforme proposta completa em anexo).