Pareceres (50)

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 - 30/01/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOAQUIM LOURENÇO.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - 30/01/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - 30/01/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Sr. OSVALDO STANIZI.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 - 30/01/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Pastor DAVI RODRIGUES DA SILVA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - 12/12/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - Concede o Título de Cidadã Lençoense à Sra. EDNA APARECIDA CORRÊA DE LIMA CONEGLIAN.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - 12/12/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MATHEUS DUTRA BOSO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - 12/12/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. Girlandia Nascy de Oliveira Silva.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Cabo PM ISRAEL ANDREW VALLE GIMENES DA CRUZ.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - 13/11/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. SÉRGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - 07/11/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOÃO PAULO DALAQUA PASCHOARELLI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - 07/11/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à MAÍSA BRENDA NELLI MARÇAL.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. LUIZ JOSÉ DA SILVA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MATHEUS RAFAEL DA SILVA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MÁRCIO ROBERTO PLACCA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Concede o Título de Cidadã Lençoense a NATÁLIA RESENDE, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense a TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. CARLOS ALBERTO DIAS.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. DIONIZIO DE LIMA ANDRADE.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. PRISCILLA CAROLINE BOSO ANGÉLICO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. SILVIO RESENDE.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANDRÉIA PAULA TOMAZIN.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense a SRA. ANDREA OLIVEIRA DA SILVA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao SR. JACOB JONER NETO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao SR. MARCOS ROGÉRIO CALDIERI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 15/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. LEANDRO JOSÉ DE ASSIS.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 15/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. REGINALDO APARECIDO DANIEL.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LARYSSA NEVES SÍGOLO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à LARISSA GARCIA DE FREITAS FUGANHOLI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede Título de Cidadã Lençoense à CAROLINE MANOELE NOGUEIRA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL BOTARO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. THAIS PRADO CAMBRAIA NASCIMENTO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. PAULO JORGE RODRIGUES.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - 11/09/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR (Tenente Coimbra).

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 11/09/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal JOÃO CURY NETO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 11/09/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. RICARDO VIEGAS.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 11/09/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à VITORIA MARIA DA SILVA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 28/08/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao exercício de 2024, ao Cabo PM ALISON ALVES e ao Investigador de Polícia HENRIQUE DALBEN DE OLIVEIRA RADICCHI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - 20/08/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Dra. YEDA DUARTE.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - 20/08/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. AMANDA CRISTINA MENDES FUGANHOLI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - 20/08/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANAISA BASILI ABADE.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - 20/08/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. KAREN CRISTIANE GOMES CASSINI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - 20/08/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MATHEUS DUTRA BOSO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 20/08/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. GERSON ANTÔNIO BOSO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - 15/08/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANDRÉ DUARTE DE ALMEIDA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - 04/06/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ELVIS LUIZ FORGIARINI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - 21/05/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. IVAN LEITE MORENO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - 25/04/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCELO AZARIAS DOS SANTOS.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - 21/02/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. GIACOMA BERNINI.