Projeto de Lei Nº 4912/2013
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2013
Protocolo: 01654/2013
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Lençóis Paulista, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e natural de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4912/2013 | 08/06/2022 | 971 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4912/2013 | 30/10/2013 |
Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.912/2013.
Autoria: André Paccola Sasso, Ailton Aparecido Tipó Laurindo |
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| Lei Ordinária Nº 4546 | 28/11/2013 | Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Lençóis Paulista, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e natural de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 36ª Ordinária de 2013 | 36ª Sessão Ordinária de 2013 | 21/10/2013 | Leitura |
| Pauta - 39ª Ordinária de 2013 | 39ª Sessão Ordinária de 2013 | 11/11/2013 | 1ª Discussão |
| Pauta - 40ª Ordinária de 2013 | 40ª Sessão Ordinária de 2013 | 18/11/2013 | 2ª Discussão |
