Data: 05/12/2014

Protocolo: 02500/2014

Situação: Incluído na Ordem do Dia

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2013/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014 - Favorável


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Nº 2/2014 .pdf 08/06/2022 90,1 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 30/10/2014 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 43ª Ordinária de 2014 43ª Sessão Ordinária de 2014 08/12/2014 Discussão Única
Pauta - 6ª Ordinária de 2015 6ª Sessão Ordinária de 2015 09/03/2015 2ª Discussão
Pauta - 7ª Ordinária de 2015 7ª Sessão Ordinária de 2015 16/03/2015 Discussão Única

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