Parecer Nº 1/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014
Data: 13/03/2015
Protocolo: 00344/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer a Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 5.068/2014 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 87,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014 | 13/02/2015 | Proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista. |
