Data: 12/06/2015

Protocolo: 00965/2015

Situação: Incluído na Ordem do Dia

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Substitutivo Nº 1/2015 .pdf 08/06/2022 7,5 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 19/06/2015 Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Parecer Nº 2/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 19/06/2015 Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016
Parecer Nº 3/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 19/06/2015 Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 48/2015 03/06/2015 Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 20ª Ordinária de 2015 20ª Sessão Ordinária de 2015 15/06/2015 Leitura
Pauta - 21ª Ordinária de 2015 21ª Sessão Ordinária de 2015 22/06/2015 Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Votações

20ª Sessão Ordinária de 2015

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Lido

Observações: Projeto lido e encaminhado às comissões para a elaboração de pareceres.

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