Projeto de Lei Nº 64/2015
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2015
Protocolo: 01330/2015
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Institui a semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 64/2015 | 08/06/2022 | 217 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 64/2015 | 14/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 64/2015 - Favorável.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 64/2015 | 14/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 64/2015 - Favorável.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
|
| Lei Ordinária Nº 4781 | 09/09/2015 |
Institui a semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2015 | 26ª Sessão Ordinária de 2015 | 10/08/2015 | Leitura |
| Pauta - 27ª Ordinária de 2015 | 27ª Sessão Ordinária de 2015 | 17/08/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 28ª Ordinária de 2015 | 28ª Sessão Ordinária de 2015 | 24/08/2015 | 2ª Discussão |
