Parecer Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016
Data: 04/03/2016
Protocolo: 00329/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 01/2016 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 94,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 | 23/02/2016 | Ofício nº 096/2016/GAB. - Encaminha Veto Total - Projeto de Lei n.º 001/2016, que "Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o 'Programa Auxílio Enchente', no âmbito do Município de Lençóis Paulista." |
