Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019
Tipo: Comissão
Data: 19/12/2019
Protocolo: 02284/2019
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2017 do Executivo Municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019 | 09/06/2022 | 6 MB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019 | .docx | 09/06/2022 | 20,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 12/02/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/02/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/02/2020
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 17 - Ano II - Regular - do dia 12 de fevereiro de 2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/02/2020
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: O Decreto Legislativo n.º 01, de 12 de fevereiro de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 10/02/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 07/02/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 31/01/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 19/12/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 1/2020 | 12/02/2020 |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2017 do Executivo Municipal.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2020 | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2020 | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
