Projeto de Lei Nº 74/2021
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2021
Protocolo: 01370/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2021 | 09/06/2022 | 13,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/09/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/09/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, a Lei n.º 5.473, de 25 de agosto de 2021 (Prt. n.º 1588/2021, de 03/09/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 24/08/2021, através do ofício n.º 316/2021/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Redação Final do projeto, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada em única votação na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/08/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 e o projeto aprovados em única votação em regime de urgência especial, na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/08/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto e à Emenda Modificativa n.º 01 para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/08/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto, com à Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial incluído na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2021, para deliberação em única votação
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado ofício do Prefeito solicitando apreciação da matéria em regime de urgência especial
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 17/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 12/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitando o encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/08/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/08/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/08/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 20/08/2021 |
Ofício n.º 320/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei n.º 74/2021, que Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista, tramite em regime de urgência especial
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 23/08/2021 |
Altera o art. 1º e o Anexo do Projeto de Lei n.º 74/2021, que aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 23/08/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 74/2021 e à sua Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 23/08/2021 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 74/2021 e à sua Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 23/08/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 74/2021 e à sua Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 23/08/2021 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 24/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5473 | 25/08/2021 |
Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2021 | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/08/2021 | Leitura |
| Pauta - 28ª Ordinária de 2021 | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
