Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021
Data: 03/09/2021
Protocolo: 01589/2021
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/10/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em única votação em regime de urgência especial na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/10/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/09/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto Substitutivo lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/09/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto substitutivo para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/09/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 16/09/2021 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 21/09/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 75/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 28/09/2021 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 75/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 30/09/2021 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 75/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 06/10/2021 |
Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 75/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 5/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 08/10/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 75/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2021 | 06/08/2021 | Atualiza a legislação municipal referente aos direitos da pessoa com deficiência no município de Lençóis Paulista e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2021 | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/09/2021 | Leitura |
| Pauta - 35ª Ordinária de 2021 | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
