Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 76/2021
Data: 09/11/2021
Protocolo: 02087/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 76/2021 e às suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Parecer favorável ao projeto, com às Emendas Modificativas n.º 01 e 02
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2021 | 09/06/2022 | 444,9 KB | ||
| Parecer Nº 2/2021 | .docx | 09/06/2022 | 19,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/11/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2021 | 06/08/2021 | Disciplina o uso de equipamentos volantes de som, em vias públicas, por prestadores de serviços de propaganda sonora |
