Projeto de Lei Nº 98/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2022
Protocolo: 01895/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 98/2022 | 09/09/2022 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/11/2022 - Prazo: 02/02/2023
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 515/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da redação final, em única votação
Documento vinculado: Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Resposta: 28/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/11/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Subemenda n.º 01 à Emenda n.º 01 - Em única votação; Da Emenda n.º 01 - Em única votação; e do Projeto em 2ª votação
Resposta: 28/11/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 e Emenda Modificativa n.º 01 - aprovada em única votação; Projeto aprovado em 2ª votação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 24/11/2022 - Prazo: 09/12/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 25/11/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 22/11/2022 - Prazo: 07/12/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 24/11/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Emenda n.º 01 e sua respectiva Subemenda n.º 01 para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 18/11/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Subemenda nº 01
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 24/10/2022 - Prazo: 08/11/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 18/11/2022
Resultado: Subemenda
Documento vinculado: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 19/10/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 21/10/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 19/10/2022
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 45/2022
Resposta: 19/10/2022
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 03/11/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Complemento: À Emenda n.º 01
Resposta: 19/10/2022
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/10/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Emenda Modificativa n.º 01
Resposta: 17/10/2022
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 07/10/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Adiado
Complemento: Pelo prazo regimental a pedido do vereador Leonardo Henrique de Oliveira
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/09/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª Votação
Resposta: 03/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 22/09/2022 - Prazo: 07/10/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 30/09/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 20/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 14/09/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 28/09/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 14/09/2022
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 36/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/09/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Interno Nº 36/2022 | 14/09/2022 |
Requer ao Presidente da Câmara que o Projeto de Lei nº 98/2022, que organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 | 20/09/2022 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 | 22/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 | 30/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 | 14/10/2022 |
Altera o caput do art. 8º do Projeto de Lei Nº 98/2022, que organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Requerimento Interno Nº 45/2022 | 19/10/2022 |
Requer ao Presidente da Câmara que o Projeto de Lei n.º 98/2022, que organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade da Emenda Modificativa n.º 01 apresentada ao referido projeto
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 | 28/11/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 | 29/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Ofício Nº 515/2022 | 29/11/2022 |
Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 93/2022, aprovado em única votação em 28/11/2022, em regime de urgência especial, e do Projeto de Lei nº 98/2022, aprovado em 1ª votação em 03/10/2022 e em 2ª votação em 28/11/2022 Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos |
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| Lei Ordinária Nº 5632 | 30/11/2022 |
Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Leitura |
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | 2ª Discussão |
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
