Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023
Data: 01/06/2023
Protocolo: 01034/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Autoriza a estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando o custeio da instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da entidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 39/2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 01/06/2023 | 87,1 KB | |
PL 39/2023 - Parecer_1_CJR | 02/06/2023 | 321,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 39/2023 | 26/05/2023 | Autoriza a estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando o custeio da instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da entidade. |