Data: 01/06/2023

Protocolo: 01034/2023

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Autoriza a estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando o custeio da instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da entidade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 39/2023 - Parecer_1_CJR .docx 01/06/2023 87,1 KB
PL 39/2023 - Parecer_1_CJR .pdf 02/06/2023 321,4 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 39/2023 26/05/2023 Autoriza a estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando o custeio da instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da entidade.

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