Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Data: 07/12/2023
Protocolo: 02600/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para implantação de sala equiparada para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 115/2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 06/12/2023 | 88,9 KB | |
| PL 115/2023 - Parecer_1_CJR | 08/12/2023 | 400,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 115/2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para implantação de sala equiparada para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. |
