Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023
Data: 11/12/2023
Protocolo: 02732/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 123-2023 - Parecer_1_CJR | 12/12/2023 | 300,2 KB | ||
| PL 123-2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 11/12/2023 | 88,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2023 | 07/12/2023 | Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade. |
