Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024
Data: 27/06/2024
Protocolo: 01188/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre a declaração, nos termos da Lei Municipal n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, como Patrimônio Cultural, Imaterial e Intangível de Lençóis Paulista, a Orquestra Municipal de Sopros 'Maestro Agostinho Duarte Martins'.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 49/2024 - Parecer_02_ECELT | .docx | 27/06/2024 | 77,4 KB | |
| PL 49/2024 - Parecer_02_ECELT | 28/06/2024 | 672,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2024 | 07/06/2024 | Dispõe sobre a declaração, nos termos da Lei Municipal n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, como Patrimônio Cultural, Imaterial e Intangível de Lençóis Paulista, a Orquestra Municipal de Sopros 'Maestro Agostinho Duarte Martins'. |
