Data: 18/03/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 43-2025 - Autógrafo .docx 17/03/2025 66 KB
Documento Assinado .pdf 18/03/2025 746,1 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 43/2025 28/02/2025 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!