Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Data: 18/03/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 43-2025 - Autógrafo | .docx | 17/03/2025 | 66 KB | |
Documento Assinado | 18/03/2025 | 746,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 43/2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva. |