Data: 10/09/2025

Protocolo: 01979/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026

Assunto: Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 e o inciso II do art. 48-A do Regimento Interno (Dia 22 de setembro de 2025 - 17h30),


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Documento Assinado .pdf 11/09/2025 423,3 KB

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