I - “UM TERRENO URBANO, proveniente da desafetação da matrícula nº 025.196, destinado a via pública, com a área de 3.363,52 metros quadrados, situado nesta cidade e Comarca de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, no Núcleo Habitacional ‘LUIZ ZILLO’, localizado à Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, lado par, com o seguinte roteiro: o presente polígono inicia no entroncamento da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a Rua Américo Nelli; daí segue com rumo de NW 25° e distância de 57,08 metros, confrontando com a Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola; daí segue com rumo de SE 25°18' e distância de 9,439 metros; daí segue em curva à esquerda com ângulo central de 34°45'38”, raio de 37,633 metros e desenvolvimento de 22,831 metros; daí segue com rumo de SE 60°4' e distância de 17,524 metros; daí segue em curva à esquerda com ângulo central de 67°42'11”, raio de 12,540 metros e desenvolvimento de 14,817 metros; daí segue com rumo de NE 52°14' e distância de 49,885 metros; daí segue com rumo de NE 52°10' e distância de 52,655 metros; daí segue com rumo de NE 52°16' e distância de 18,479 metros, confrontando até aqui com a quadra PE-1 (área remanescente); daí segue com rumo de SE 25° e distância de 21,03 metros, confrontando com a Rua da Imprensa, lado par; daí segue com rumo de SW 52°5' e distância de 126,43 metros, confrontando com a quadra PE-2 (área remanescente); daí segue com rumo de SW 85°55' e distância de 20,32 metros; daí segue em curva à direita, até encontrar o ponto inicial deste roteiro, com ângulo central de 69°5', raio de 9,00 metros e desenvolvimento de 10,85 metros, confrontando até aqui com a Rua Américo Nelli; sendo que 3.363,52 metros quadrados é objeto desafetado da matrícula nº 025.196.”

I - "UMA ÁREA DE TERRAS, destinada à via pública, denominada ‘Rua da Imprensa’, com a área de 3.225,52 metros quadrados, situada nesta cidade e Comarca de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, no Núcleo Habitacional ‘LUIZ ZILLO’, com o seguinte roteiro: o presente polígono inicia na divisa da Quadra ‘PE’ com a Avenida Nações Unidas, lado par; daí segue com rumo de SW 53°30' e distância de 35,68 metros, confrontando com a Avenida Nações Unidas; daí segue com rumo de SE 75°45' e distância de 2,53 metros; daí segue com rumo de SE 25° e distância de 92,03 metros; daí segue com rumo de SW 20° e distância de 2,83 metros, confrontando até aqui com a propriedade da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, denominada Quadra ‘S’, objeto da matrícula nº 025.249; daí segue com rumo de NE 65° e distância de 41,00 metros, confrontando com a Rua dos Lavradores, lado ímpar; daí segue em curva à esquerda com ângulo central de 90°, raio de 6,00 metros e desenvolvimento de 9,42 metros; daí segue até encontrar o ponto inicial deste roteiro, com rumo de NW 25° e distância de 94,75 metros, confrontando até aqui com a propriedade da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, denominada Quadra ‘PE’, objeto da matrícula nº 025.196.”