Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025
Data: 10/12/2025
Protocolo: 02912/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 117-2025 - Parecer_2_SPS | .docx | 10/12/2025 | 77,8 KB | |
| Documento Assinado | 11/12/2025 | 435,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2025 | 28/11/2025 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde. |
