Requerimento Nº 4/2026
Data: 21/01/2026
Protocolo: 00098/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da análise, viabilidade e aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da Educação Infantil como integrantes do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/01/2026 | 387,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 02/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
