Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4429/2010
Tipo: Modificativa
Data: 20/08/2010
Protocolo: 00828/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Matheus Trecenti Capoani
Assunto: Promove alterações na Lei n.º 3.913, de 29 de janeiro de 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 4429/2010 - Emenda 1 | 28/01/2026 | 525,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4429/2010 | 12/11/2010 |
Acrescenta dispositivo da Emenda n.º 01.
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4429/2010 | 24/06/2010 | Promove alterações na Lei n.º 3.913, de 29 de janeiro de 2009. |
