DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO.
(Autoria da Vereadora Lúcia da Silva Pires – PL)
FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao município de Lençóis Paulista.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 5 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS NAVES
Presidente
* Este texto não substitui a publicação oficial.
