Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 11/02/2026
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.734, de 01 de junho de 1999.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/02/2026 | 224,2 KB | ||
| Waldemar Geraldo Motta rodovia | .docx | 11/02/2026 | 59,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2026 | 09/01/2026 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.734, de 01 de junho de 1999. |