Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Tipo: Vereador
Data: 20/02/2026
Protocolo: 00302/2026
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Lúcia da Silva Pires
Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 04/2026 | .docx | 20/02/2026 | 71,1 KB | |
| Documento Assinado | 20/02/2026 | 251,8 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Para providências
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Arquivado
Documento vinculado: Despacho Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 11/03/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 24/02/2026 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso).
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 11/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso) - com o Voto em Separado da Vice-Presidente (divergente).
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva |
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| Despacho Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 17/03/2026 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso).
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 17/03/2026 |
Certidão ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso).
Autoria: Antônio Carlos Quadrado |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/02/2026 | Leitura |
| Pauta | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
A favor (5) - Francisco de Assis Naves, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Rejeitado
