Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Data: 08/04/2026
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/04/2026 | 205,2 KB | ||
| P 34 26 facilpa | .docx | 08/04/2026 | 60,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 20/03/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público. |
